A Procuradoria Geral do Estado e a Defensoria Pública do Estado começaram a debater formas de resolver extrajudicialmente litígios na área da Saúde. O objetivo é diminuir a judicialização de questões como fornecimento de medicamentos, por exemplo, que podem ser solucionadas na esfera administrativa pelo Estado de Santa Catarina.
A procuradora-geral do Estado, Célia Iraci da Cunha, e a defensora pública-geral, Ana Carolina Dihl Cavalin, iniciaram as tratativas em reunião nesta terça-feira, 5, em Florianópolis. A intenção é aproveitar a experiência de resolução de litígios de forma extrajudicial na área da Saúde observada em outros municípios e Estados para aprimorar a conciliação em Santa Catarina.
Acompanharam o encontro o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Eduardo Zanatta Brandeburgo; o procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos, Fernando Mangrich Ferreira; o corregedor-geral Sérgio Laguna Pereira; a procuradora-chefe da Consultoria Jurídica, Queila de Araújo Duarte Vahl; a procuradora do Estado, Flávia Dreher de Araújo, que integra o Núcleo de Ações Repetitivas de Assistência à Saúde (Naras); o procurador do Estado e consultor jurídico da Secretaria de Estado da Saúde, Felipe Barreto; e o subdefensor público-geral, João Coutinho.
Informações adicionais:
Maiara Gonçalves
Assessoria de Comunicação
Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina
comunicacao@pge.sc.gov.br
(48) 3664-7650 / 99131-5941 / 98843-2430