“A PGE é um órgão de excelência na prestação de serviços públicos em Santa Catarina e é muito salutar essa aproximação entre as duas instituições”, ressaltou o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, em visita institucional solicitada pelo gabinete da Procuradoria Geral do Estado, nesta quarta-feira, 13, na sede da Corte de contas.
A procuradora-geral do Estado, Célia Iraci da Cunha, acompanhada da equipe, foi recebida pela presidência e colocou a Procuradoria à disposição do TCE para alinhar demandas importantes para o Estado de Santa Catarina. “O objetivo da PGE é atuar de forma muito transparente e a parceria com o TCE é importante”, afirmou a procuradora-geral.
No encontro, foram debatidas as isenções fiscais, o acesso da PGE à jurisprudência do TCE/SC, eventuais parcerias entre as duas instituições na análise de demandas jurídicas em comum e a racionalização do ajuizamento de ações de cobrança da dívida ativa. “A intenção é qualificar a cobrança a partir de ferramentas alternativas, além da possibilidade de protesto de certidões de dívida ativa. Estamos aperfeiçoando o uso de mecanismos de inteligência, como o BI, para identificação de fraudes estruturadas e dívidas incobráveis”, informou o corregedor-geral da PGE, Sérgio Laguna Pereira.
Também participaram do encontro o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Eduardo Zanatta Brandeburgo; o procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos, Fernando Mangrich Ferreira; a procuradora-chefe da Procuradoria Fiscal, Jocélia Aparecida Lulek; a procuradora-chefe da Consultoria Jurídica, Queila de Araújo Duarte Vahl; o procurador do Estado, Rafael do Nascimento; a chefe de gabinete da presidência do TCE/SC, Juliana Francisconi, e a consultora-geral do TCE/SC, Francielly Stahelin Coelho.
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