DIÁRIO CATARINENSE Dúvida jurídica cria impasse em projeto da alíquota da previdênciaProposta já está em tramitação na Assembleia Legislativa e seria analisada hoje na CCJUm impasse jurídico pode levar o governo estadual a modificar o projeto que aumenta de 11% para 14% até 2018 as alíquotas de contribuição dos servidores […]
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Mudança em escala da PM está suspensa após decisão do TJ-SCJustiça suspendeu efeitos de MP que prevê turno de 24 h por 48 h de folga.Procuradoria Geral do Estado (PGE) estuda recurso contra a liminar.O Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu os efeitos da medida provisória (MP) 202, que […]
DIÁRIO CATARINENSE Presos enviados de volta a Santa Catarina atuam na facção PCCSem detalhar o assunto, autoridades se limitam a dizer que detentos são de média periculosidadeOs 19 presos catarinenses que retornaram ao Estado na sexta-feira, vindos das penitenciárias federais de Mossoró (RN) e Porto Velho (RO), são integrantes da […]
DIÁRIO CATARINENSE Liminar derruba jornada da PMEscala de 24 horas de trabalho por 48 de descanso havia sido fixada a partir de Medida ProvisóriaDecisão liminar que suspende a Medida Provisória 202/2015, homologada pelo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na quinta-feira, foi comemorada pela Associação dos Praças de […]
DIÁRIO CATARINENSE TJ cassa decisão que determinava interdição de ala da penitenciáriaEstado terá mais tempo para desativar celas de contêineres na CapitalO Tribunal de Justiça (TJ) decidiu por unanimidade na manhã de ontem cassar a decisão inicial do juiz de Florianópolis, Luís Francisco Delpizzo Miranda, que determinava a interdição da […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) cassou a ordem de desativação de uma ala com celas em contêineres, no Complexo Penitenciário da Capital, e que abriga 220 presos. A decisão unânime da 4ª Câmara Criminal atendeu aos argumentos apresentados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), num mandado de […]
DIÁRIO CATARINENSE Alerta no sistema prisional de SCEstado decreta situação de emergência nos presídios por seis meses por causa de necessidades como ampliação de vagasO sistema prisional de SC está em situação de emergência. O decreto, publicado no Diário Oficial do Estado, coloca os presídios em regime especial por seis […]
DIÁRIO CATARINENSE Aprovado na Alesc novo plano estadual de EducaçãoEm sessão tumultuada na Assembleia, Plano Estadual de Educação é aprovado com quatro votos contra e 35 a favor. Documento estabelece os 19 objetivos a serem cumpridos até 2024Em sessão tumultuada, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou ontem o Plano […]
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DIÁRIO CATARINENSE Governo coloca base à prova e mexe na PrevidênciaProjetos do aumento da alíquota de contribuição dos servidores e plano de carreira dos professores chegam à Alesc menos de um mês antes do recesso parlamentar. Base governista será testada e sindicatos reagem prometendo protestosFaltando menos de um mês para […]