O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) cassou a ordem de desativação de uma ala com celas em contêineres, no Complexo Penitenciário da Capital, e que abriga 220 presos. A decisão unânime da 4ª Câmara Criminal atendeu aos argumentos apresentados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), num mandado de […]
Daily Archives: 26 de novembro de 2015
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DIÁRIO CATARINENSE Alerta no sistema prisional de SCEstado decreta situação de emergência nos presídios por seis meses por causa de necessidades como ampliação de vagasO sistema prisional de SC está em situação de emergência. O decreto, publicado no Diário Oficial do Estado, coloca os presídios em regime especial por seis […]