O procurador Alisson de Bom de Souza assumiu a Diretoria de Assuntos Legislativos da Secretaria de Estado da Casa Civil. Ele substitui a procuradora do Estado Jocélia Aparecida Lulek, que estava no cargo desde 2013. O ato de nomeação, assinado pelo governador Raimundo Colombo, foi publicado nesta terça-feira, 19, no […]
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DIÁRIO CATARINENSE RAUL SARTORI Prisão domiciliarO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu prisão domiciliar a um idoso de 73 anos, de Jaraguá do Sul, gravemente enfermo por problemas cardíacos, que estava preso preventivamente desde março deste ano. O idoso foi preso em flagrante pelo fato de […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA SITE TJ/SC Expansão de formulários eletrônicos agiliza os procedimentos administrativos no TJA disponibilização de formulários eletrônicos na administração do Judiciário estadual, os quais permitem a magistrados e servidores efetuar solicitações de forma simplificada e célere, deve crescer nos próximos meses, a partir dos estudos elaborados […]
DIÁRIO CATARINENSE Deputados derrubam decisão de Maranhão e antecipam eleição para a presidência da CâmaraLíderes dos partidos na Câmara decidiram, no início da noite desta quinta-feira, antecipar para a próxima terça-feira, às 14h, a eleição para a presidência da Casa. O colegiado desautorizou decisão do presidente interino Waldir Maranhão (PP-MA), […]
PORTAL G1 Câmara rejeita acelerar tramitação do projeto de renegociação dos estadosTema é considerado umas das prioridades pelo governo Michel Temer. Aprovação da urgência para o projeto exigia 257 votos; governo obteve 253.A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (6) um requerimento de urgência para acelerar a tramitação de um […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA RAUL SARTORI Uma discussão apaixonada envolve a toga em SC e no resto do país por conta da Proposta de Emenda Constitucional 287/2012, que dá aos juízes de primeiro grau direito a voto na eleição do presidente e da administração dos tribunais de Justiça. CONSULTOR […]
JORNAL NOTÍCIAS DO DIA – COLUNA ROBERTO AZEVEDO DIÁRIO CATARINENSE VISOR INFORME ECONÔMICO JORNAL NOTÍCIAS DO DIA SITE OAB/SC Honorários de sucumbência são dos advogados públicos e privadosBrasília – Confira a nota da diretoria do Conselho Federal da OAB em defesa dos honorários de sucumbência para a advocacia […]
A procuradora Elenise Magnus Hendler assumiu a chefia da Procuradoria Fiscal (Profis), órgão de execução da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE). Ela substitui o procurador do Estado Bruno de Macedo Dias. O ato de nomeação foi assinado pelo governador Raimundo Colombo e publicado no Diário Oficial do Estado […]