O procurador Alisson de Bom de Souza assumiu a Diretoria de Assuntos Legislativos da Secretaria de Estado da Casa Civil. Ele substitui a procuradora do Estado Jocélia Aparecida Lulek, que estava no cargo desde 2013.
O ato de nomeação, assinado pelo governador Raimundo Colombo, foi publicado nesta terça-feira, 19, no Diário Oficial do Estado. A diretoria é o núcleo técnico central do Sistema de Atos do Processo Legislativo no âmbito do Poder Executivo. Souza ressalta a importância da colaboração da Procuradoria Geral do Estado (PGE) na Casa Civil.
“A principal contribuição é conferir respaldo jurídico aos atos legislativos do Executivo, como decretos, medidas provisórias e projetos de leis, com suas respectivas mensagens”, afirma, acrescentando que a diretoria também faz o acompanhamento dos pedidos de informação feitos pela Assembleia Legislativa.
Desde 2007 quatro procuradores já ocuparam o cargo: Gerson Luiz Schwerdt (2007), Ivan São Thiago de Carvalho (2007-2009), Leandro da Silva Zanini (2009-2013) e Jocélia Aparecida Lulek (2013-2016).
Breve currículo de Alisson de Souza:
– Nascido em 1984, em Araranguá, formou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006).
– Foi técnico judiciário na Justiça Federal (2005-2008) e advogado da Caixa Econômica Federal (2008-2010).
– Ingressou nos quadros da PGE em 2010. Começou na Procuradoria Regional de Criciúma e, em 2012, foi transferido para atuar na Procuradoria do Contencioso, em Florianópolis.
– Em 2013 passou a integrar o Núcleo de Apoio ao gabinete do procurador-geral do Estado e, entre janeiro e abril de 2015, ocupou o cargo de Diretor de Administração da PGE.
– Em 2016 conclui o mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), com dupla titulação pela Universidade de Alicante, na Espanha.
– Antes, já tinha feito especialização em Direito Público (Esmafesc/Univali) e Direito Constitucional (LFG/Unisul)