DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA RAUL SARTORI CastasPerigosamente, o Legislativo estadual, ao aprovar alguns projetos sem maior discussão, aumenta o abismo entre os funcionários públicos. Um exemplo é a aprovação, semana passada, em votação a jato, de auxílio-alimentação dos servidores e membros da Defensoria Pública, que passou para R$ 800. […]
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DIÁRIO CATARINENSE VISOR MOACIR PEREIRA SITE STF Liminar suspende lei que autoriza Estado do Piauí a utilizar depósitos judiciaisA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5392 para suspender a eficácia de lei do Estado do Piauí que autoriza o uso, […]
DC ON LINE TRF4 reverte decisão que obrigava Estado a repassar R$ 13 milhões à prefeitura de FlorianópolisO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido da prefeitura de Florianópolis para que o governo Santa Catarina repassasse R$ 13 milhões de verbas federais destinadas à Saúde. A prefeitura alegava […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido do município de Florianópolis para que o Estado de Santa Catarina lhe repassasse R$ 13 milhões de verbas federais destinadas à Saúde. A prefeitura alegava que seria credora do valor por causa de uma deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (formada […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA SITE TJ/SC Tribunal abre inscrição para advogados interessados em concorrer à vaga no TREO Tribunal de Justiça abriu prazo para inscrição de advogados interessados em concorrer ao cargo de juiz substituto – categoria jurista do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC). A vaga se dará em […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA RAUL SARTORI R$ 2 trilhõesAo receber, ontem, governadores de 24 Estados, dentre eles o catarinense Raimundo Colombo, a nova presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, prometeu promover uma força-tarefa junto aos judiciários e ministérios públicos estaduais para executar o imenso número de decisões relacionadas […]
DIÁRIO CATARINENSE Câmara dos Deputados cassa mandato de Eduardo CunhaO plenário da Câmara cassou na noite de segunda-feira, por 450 votos, o mandato do ex-presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) após 335 dias de processo. Considerado até poucos meses como um dos parlamentares mais poderosos do Congresso, o fluminense recebeu […]
A procuradora Aline Cleusa de Souza tomou posse no Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim), representando a Procuradoria Geral do Estado (PGE). A servidora Otilma Aparecida Martins também assumiu, nesta terça-feira, 13, como suplente. O Cedim busca promover a igualdade de gênero e a inclusão das mulheres nas atividades […]
DIÁRIO CATARINENSE CONSULTOR JURÍDICO Posse de Cármen Lúcia altera expediente no Supremo nesta segundaO expediente na Secretaria do Supremo Tribunal Federal e o atendimento ao público será das 8h às 13h nesta segunda-feira (12/9). O motivo da alteração é a solenidade de posse da ministra Cármen Lúcia na Presidência […]