DIÁRIO CATARINENSE
MOACIR PEREIRA
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Tribunal abre inscrição para advogados interessados em concorrer à vaga no TRE
O Tribunal de Justiça abriu prazo para inscrição de advogados interessados em concorrer ao cargo de juiz substituto – categoria jurista do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC). A vaga se dará em razão do término do primeiro biênio do mandato do advogado Rodrigo Brandeburgo Curi. Podem concorrer os advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC). O edital GP 51/2016, assinado pelo presidente do TJ, desembargador Torres Marques, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico.
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Defensoria Pública de Santa Catarina terá novo comando a partir desta sexta-feira
O governador Raimundo Colombo esteve reunido na tarde desta quarta-feira, 14, na Casa da Agronômica, em Florianópolis, com o defensor público-geral de Santa Catarina, Ivan Ranzolin, para uma avaliação da gestão de 2012 a 2015. Foi apresentado o novo defensor público-geral, Ralf Zimmer Junior, que será empossado nesta sexta-feira, 16, junto com a subdefensora, Ana Carolina Dihl Cavachalin.
“Ficamos por quatro anos e conseguimos atingir a excelência na Defensoria. Tivemos uma resolutividade de 68 a 70% e a satisfação da comunidade e isso que é importante. Trabalhamos com planejamento e nos organizamos em 24 comarcas com outras extensões. Foi um trabalho eficiente e a coisa mais importante foram os acordos e conciliações. Foram 25 mil conciliações em três anos, o que significa esse número a menos a ser judicializado”.
Ivan Ranzolin entregou ao governador um relatório da gestão de 2012 a 2015 e destacou que no documento mostra o que cada núcleo fez e quanto foi gasto. “Assim é possível saber quanto cada município gastou. Esse relatório estratégico foi a melhor coisa que fizemos”.
Acompanharam o encontro o subdefensor público-geral de SC, Sadi Lima; o novo defensor público, Ralf Zimmer Junior; a nova subdefensora pública, Ana Carolina Dihl Cavachalin e o corregedor da Defensoria Pública de SC, George Dias Zacarão.
A Defensoria Pública tem como principal atribuição prestar orientação jurídica e atendimento a pessoas sem condições de pagar pelo serviço, garantindo o acesso à justiça de forma igualitária e atendimento na defesa de seus direitos. Desde 2013 realizou 67,2 mil atendimentos em mais de 194 mil petições ajuizadas.
Considerando as exonerações, o quadro de servidores da Defensoria Pública do Estado conta com o total de 92 analistas técnicos e 75 técnicos administrativos. Esse número aumentou devido a Lei Complementar 645, de 8 de junho de 2015, que criou mais 90 vagas entre analistas e técnicos.
Crise econômica: PIB de Santa Catarina aponta queda de 5,2% em 2016
A atualização da estimativa do PIB catarinense indica uma queda de 5,2% entre agosto de 2015 e julho de 2016. No período, os serviços encolheram 6,2%; a indústria, 3,5%; e a agropecuária, 3,1%. Os dados constam na última edição do Boletim Indicadores Econômico-Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda. A publicação confirma que a crise chegou mais tarde em Santa Catarina, mas veio com bastante intensidade.
No Brasil, na mesma comparação, a queda é ainda maior: de 5,6%, segundo dados do Banco Central (IBC-Br).”Por isso, precisamos tomar medidas para segurar ao máximo as despesas, já que a arrecadação está em queda livre”, destaca o secretário Antonio Gavazzoni.
Os indicadores de produção da indústria catarinense na passagem de junho para julho colocam Santa Catarina como a segunda maior queda entre 14 estados pesquisados. O comércio catarinense vem também perdendo posições nos últimos meses com uma retração maior que a da média nacional, de 10,1%. O decréscimo na produção e nas vendas tem refletido fortemente na arrecadação de ICMS.