Relatora: Andréia Cristina da Silva Ramos Data: 9.8.2022 Proposta de acordo entabulada pela Câmara Administrativa de Gestão e Solução de Conflitos (CASC/PGE), no âmbito do processo judicial 0300645-43.2016.8.24.0067, com fulcro no art. 9º da Lei 18.302, de 23 de dezembro de 2021. Aprovada, por unanimidade, nos termos do voto da […]
Assistente de Comunicação
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Ação ajuizada pelo governador do Estado por meio da PGE/SC quer impedir que bloqueios decorrentes de ações trabalhistas comprometam educação dos catarinenses O governador do Estado, Carlos Moisés, protocolou nesta segunda-feira (27) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, elaborado por meio […]
Quarta semana de viagem iniciou pelas regionais de Rio do Sul e Blumenau; na quinta-feira, a comitiva da Capital esteve em Itajaí O procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, esteve nesta semana nas Regionais de Rio do Sul, Blumenau e Itajaí. As visitas fazem parte do roteiro que […]
Cerimônia que condecorou o fundador da Procuradoria-Geral do Estado foi realizada no Fórum da cidade e contou com a presença de autoridades Em evento realizado no Fórum da comarca de São Joaquim, terra natal de Antônio Hugen Nunes, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) homenageou o seu primeiro procurador-geral. A cerimônia […]
Em dois dias, a comitiva da Capital passou pelos escritórios da Procuradoria. Nova rodada está prevista para a semana que vem Terminou nesta terça-feira (10) em Tubarão a primeira rodada de visitas às Regionais da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC). Desde segunda-feira, o procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, […]
Ação foi movida contra o Estado, mas situação ocorreu em local administrado por associação de direito privado A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó acolheu os argumentos apresentados por procuradores do Estado de Santa Catarina e eliminaram o risco de pagamento, pelo erário, de uma indenização indevida […]
Solução inovadora vai permitir acelerar cobrança de débitos extrajudicialmente, com garantia de segurança, transparência e maior controle sobre os resultados obtidos Após o lançamento de um edital de chamamento público pela Secretaria de Estado da Administração (SEA), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) irá analisar e eventualmente contratar soluções inovadoras que […]
Reunião envolveu Secretaria de Comunicação e assessorias de imprensa de órgãos da Administração Pública catarinense A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participou nesta quinta-feira (10) de uma reunião com jornalistas vinculados à Secretaria de Comunicação (Secom) e às diversas pastas da Administração Pública estadual. Durante o encontro, que reuniu mais de […]
Nomeação do procurador do Estado Ygor Almeida foi aprovada durante reunião do Conselho Superior nesta quinta-feira (24) O procurador do Estado Ygor Aquino Almeida será o novo consultor executivo do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial de Santa Catarina. A nomeação foi autorizada pelo Conselho Superior da Procuradoria-Geral […]
Com nomeação, PGE/SC passa a ter 118 procuradores na ativa Em cerimônia na Casa d’Agronômica na tarde desta segunda-feira (7), com a presença do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, mais três aprovados no último concurso da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) foram empossados e passam a integrar os […]