Atuação da Procuradoria-Geral do Estado garantiu a cobrança efetiva de valores da dívida ativa e acordos que geraram ganhos a SC Nesta segunda-feira (10) a atual gestão do Governo de Santa Catarina completa 100 dias. Durante esse período, o trabalho da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) foi marcado por conquistas importantes […]
Assistente de Comunicação
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Criação do grupo foi aprovada pelo Consup e os trabalhos devem ser concluídos nos próximos três meses Aconteceu nesta semana a primeira reunião da comissão que irá debater a atualização e revisão da Lei Complementar 317/2005, a chamada Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado. A proposta pela criação do grupo […]
Relator: Ederson Pires Data: 1º.12.2022 Requerimento da Associação dos Servidores da PGE (ASPGE), Associação dos Assistentes Jurídicos da PGE (ACAJ) e Associação dos Contadores da PGE (ACPGE). Proposta de alteração da Resolução Consup 1/2022, que “Disciplina o incentivo ao êxito processual de que trata o art. 14 da Lei nº […]
Relator: Daniel Cardoso Data: 1º.12.2022 Minuta de portaria, a ser editada pelo Procurador-Geral do Estado, que “Dispõe sobre o Núcleo Trabalhista (NUTRA) e estabelece outras providências”. Aprovada, por unanimidade, nos termos do voto do relator.
Relator: Daniel Cardoso Data: 1º.12.2022 Minuta de portaria, a ser editada pelo Procurador-Geral do Estado, que “Institui o Núcleo de Ações de Posse e Propriedade (NAPP) e dispõe sobre medidas de otimização e eficiência na sua atuação e estabelece outras providências”. Aprovada, por unanimidade, nos termos do voto do relator.
Visita institucional fortalece o programa internacional promovido em parceria com a Univali O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos da PGE/SC, Daniel Cardoso, e os procuradores do Estado Mário Sérgio Simas, Bruno de Macedo Dias e Alisson de Bom de Souza, receberam nesta terça-feira (6) a comitiva da Universidade de Delaware. […]
Evento reuniu procuradores e servidores nesta segunda-feira em Florianópolis A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) lançou nesta segunda-feira (31) a nova versão da Intranet, o PGE Miner, e divulgou o teaser da segunda temporada de vídeos do projeto Memórias. As novidades foram apresentadas ao público interno no gabinete do procurador-geral e […]
Relatora: Elenise Magnus Hendler Data: 9.8.2022 Minuta de portaria que “Institui a política de capacitação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE)”. Aprovada, por unanimidade, nos termos do voto da relatora.
Relatora: Andréia Cristina da Silva Ramos Data: 9.8.2022 Proposta de acordo entabulada durante audiência judicial no âmbito do processo 5017748-56.2011.4.04.7200. Aprovada, por unanimidade, com fulcro no art. 9º da Lei 18.302, de 23 de dezembro de 2021, nos termos do voto da relatora.
Relator: Sérgio Laguna Pereira Data: 9.8.2022 Proposta de acordo entabulada pela Câmara Administrativa de Gestão e Solução de Conflitos (CASC/PGE), no âmbito do processo judicial 5028617-69.2020.8.24.0023, com fulcro no art. 9º da Lei 18.302, de 23 de dezembro de 2021. Aprovada, por unanimidade, nos termos do voto do relator.