Projeto quer combater a corrupção e promover a transparência no serviço público A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participou da primeira reunião do Comitê de Integridade e Compliance do Governo de Santa Catarina. O programa é conduzido pela Secretaria de Integridade e Governança (SIG) e foi criado para combater e prevenir […]
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Órgão oficializou apoio à iniciativa por meio de termo de compromisso firmado ainda em 2020 O corregedor-geral da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), procurador Gian Marco Nercolini, participou nesta quinta-feira (28) da retomada das atividades do Programa de Integridade e Compliance da Secretaria de Integridade e Governança (SIG). A reunião, que […]
Elaborado pela Comissão Técnica dedicada ao tema, documento trata de aspectos legais sobre a norma na advocacia pública e nas instituições de governo A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) lançou neste 28 de janeiro, Dia Internacional da Proteção de Dados, um documento no qual apresenta a Comissão Técnica de Acompanhamento e […]
Leis regulam trabalhos de conscientização em escolas e autorização para os cidadãos oferecerem água e alimentos para animais de rua em espaços públicos Após análise da Consultoria Jurídica (Cojur) da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), o governador Carlos Moisés sancionou duas leis em benefício aos animais. A primeira […]
Leis garantem gratuidade em transporte fluvial, lacustre e marítimo e isenção de inscrição em programas ou eventos esportivos para atletas que auxiliam cadeirantes Após pareceres emitidos pela Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), o governador Carlos Moisés sancionou duas leis que trazem benefícios a pessoas com deficiência no Estado. […]
Justiça determinou afastamento do homem e devolução de todos os itens usados por ele, como a farda da corporação Após defesa da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), a Justiça negou o pedido de um jovem para continuar realizando o Curso de Formação de Soldados (CFSd) da Polícia Militar […]
Atendimento remoto, via e-mail e WhatsApp, permanece A partir desta segunda-feira (18) o Núcleo de Atendimento ao Contribuinte (NAC) da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) retoma o trabalho presencial, cumprindo todas as recomendações sanitárias para evitar a proliferação do novo coronavírus. O setor funciona no Anexo II da […]
Atuação da Regional de Blumenau possibilitou o retorno do valor aos cofres públicos de SC A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) recuperou R$ 9.872.336,89 relacionados a ativos de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 6.018 veículos. A quitação das dívidas ocorreu graças ao trabalho dos procuradores e servidores […]
Em decisão publicada na noite desta terça-feira (29), desembargador considera que Judiciário só pode interferir em ação do Executivo em situações excepcionais O desembargador Raulino Jacó Bruning do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu a liminar que impedia o funcionamento dos hotéis e a realização de eventos sociais, […]
Atuação PGE/SC com a Justiça catarinense contribuiu para trazer mais recursos para os cofres públicos Um levantamento feito pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) aponta que Santa Catarina arrecadou aproximadamente R$ 360 milhões com execuções fiscais ao longo de 2020. O valor corresponde à cobrança de dívida ativa de devedores de […]