Alteração prevista em lei publicada nessa quarta-feira homenageia integrante da instituição que faleceu em 2024 Desde essa quarta-feira, 8, o prédio-sede da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), em Florianópolis, tem um novo nome. Agora, o imóvel próprio que abriga o gabinete do procurador-geral do Estado e outros setores do órgão central […]
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Valor corresponde a vitórias em processos judiciais importantes, cobrança da dívida ativa e economia proporcionada pelo trabalho da instituição em defesa do patrimônio dos catarinenses A atuação dos procuradores e dos servidores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) proporcionou vitórias importantes para os catarinenses em 2024. Além de viabilizar o encerramento […]
Modernização de fluxos de trabalho e processos têm sido estratégia adotada para aumentar eficiência e agilidade do órgão central de serviços jurídicos de SC Ao longo de 2024, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) apostou na inovação para aumentar a eficiência de seus processos administrativos, de forma a garantir o atendimento […]
Proposta foi entregue ao presidente do Tribunal de Justiça nesta terça-feira Representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) estiveram no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na tarde desta terça-feira, 17, entregando ofício em que o órgão central de serviços jurídicos propõe a criação de um Centro Judiciário de Solução […]
Efetivação de quatro procuradores que iniciaram as atividades em 2021 foi unânime O Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) aprovou, em reunião extraordinária realizada na manhã desta terça-feira, 17, o relatório do Estágio Probatório elaborado pela Corregedoria-Geral da instituição. O documento avalia as atividades desenvolvidas pelos procuradores do […]
Resolução do Conselho Superior viabiliza gestão de processos arbitrais que envolvam a administração pública por órgão especializados Foi publicada na edição desta segunda-feira, 2, do Diário Oficial do Estado (DOE/SC) a resolução do Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) que estabelece o procedimento para credenciamento e cria um […]
Ato ocorreu durante abertura da segunda edição do Encontro de Procuradores. Ideia é melhorar ainda mais o atendimento de saúde dos catarinenses Foi assinada nesta quarta-feira, 27, a Portaria conjunta da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e da Secretaria de Estado da Saúde (SES) que cria o Programa de Desjudicialização do […]
Setor voltado à resolução administrativa de conflitos encerrou processos por meio da conciliação – técnica mais vantajosa para a Administração Pública pela celeridade e economicidade Com a concretização de acordos e a realização de audiências de autocomposição ao longo de 2024, a Câmara Administrativa de Solução de Conflitos (Casc) da […]
Acordo foi formalizado durante reunião do Cosud, que ocorre até este sábado em Florianópolis A histórica Ação Cível Originária (ACO) 444, que trata sobre as divisas marítimas entre Santa Catarina, Paraná e São Paulo e os consequentes royalties que deixaram de ser pagos pela exploração do petróleo em campos pertencentes […]
Complementar ao Concilia+SC, instrumento é mais um esforço da Procuradoria-Geral do Estado para colaborar com a diminuição da litigiosidade em SC Em reunião ordinária realizada na manhã dessa sexta-feira, 1, o Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), aprovou a resolução que cria um programa interno para desjudicialização e […]