Desenvolvido pelo Eppe com o apoio da Diad, o Sistema de Acompanhamento de Processos (SAP) busca trazer mais eficiência às rotinas de trabalho, e já está em uso na Diretoria de Administração A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) acaba de dar mais um passo rumo à inovação tecnológica […]
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Procurador do Estado Ygor Aquino de Almeida explicou como a uniformização de teses e a otimização de recursos no Núcleo de Trânsito vêm transformando a defesa administrativa e judicial do Detran/SC. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participou da 1ª Jornada de Direito de Trânsito da OAB/SC, evento realizado nessa sexta-feira […]
Capacitação promovida pelo Centro de Estudos reúne procuradores e servidores para debater as mudanças estruturais no sistema fiscal e os desafios da transição para a administração pública Mais de 50 pessoas participaram do primeiro dia do curso Reforma tributária do consumo: Aspectos centrais do novo IVA brasileiro, promovido pela Procuradoria-Geral […]
No seminário PGE nas Eleições, realizado nesta quinta-feira em Florianópolis, magistrados e advogados discutiram impactos da IA nas eleições e as restrições impostas pela legislação eleitoral aos agentes públicos A segunda parte do seminário PGE nas Eleições deu continuidade à programação voltada para os gestores públicos catarinenses. Mais de 500 […]
Primeira parte de evento dedicado à orientação sobre condutas vedadas em período eleitoral contou com a participação do governador do Estado, Jorginho Mello, durante a solenidade de abertura, e palestra com ex-ministro do TSE Teve início na manhã de hoje, 9, o seminário PGE nas Eleições, que reuniu prefeitos, vereadores […]
Pela primeira vez, órgão central de serviços jurídicos do Poder Executivo de Santa Catarina convida magistrados, advogados e agentes públicos de várias esferas de governo para explicar sobre vedações impostas no período eleitoral No dia 9 de abril, a Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) reunirá no teatro Governador […]
Cooperação prevê nomeação de 80 novos defensores públicos estaduais e um investimento extra de R$ 370 milhões na Defensoria Pública Estadual até 2030 O Governo de Santa Catarina selou nesta quarta-feira, 25, um marco na gestão pública estadual ao assinar o acordo que garante a ampliação da Assistência Judiciária Gratuita. […]
Decisão do TJSC acolheu argumentos da PGE/SC e confirmou a legalidade da cassação de tratamento tributário diferenciado; valor recuperado supera R$ 11 milhões A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) garantiu, junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a manutenção da cassação de um benefício fiscal concedido a […]
Mais de cem servidoras, tanto do órgão central de serviços jurídicos quanto de outras instituições públicas, participaram de palestra e roda de conversa com personalidades femininas da Procuradoria e do Estado Mais de cem procuradoras, servidoras, terceirizadas e estagiárias da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) se encontraram no Cinema do Centro […]
Decisão unânime atende recurso do Estado e reafirma que a circulação de mercadorias novas entre fabricante e concessionária configura fato gerador do imposto. A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) garantiu uma vitória unânime junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em um processo que envolve uma montadora […]