Programa prevê uma vaga de residência para cada procurador do Estado, que será responsável pela seleção dos candidatos Estão abertas as inscrições para os candidatos interessados em participar do Programa de Residência Jurídica na Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC). O Edital de Credenciamento nº 1/2024, que dá início ao processo seletivo […]
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Evento que reúne profissionais da instituição semestralmente começou nesta quarta-feira, em Florianópolis O procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, assinou na tarde desta quarta-feira, 26, a portaria GAB/PGE nº 47/2024, que regulamenta o programa de residência jurídica na Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC). A assinatura do documento foi durante a abertura do […]
Abertura do evento acontece nesta quarta, 26, na sede da OAB/SC. Na ocasião também terá início o I Congresso Catarinense da Advocacia Pública Um dos principais eventos do calendário da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) terá início nesta quarta-feira, 26. O Encontro Semestral de Procuradores, evento que busca promover integração e […]
Giovani Pasa Colussi e Victor Hugo Santana do Espírito Santo irão compor a equipe da Secap Tomaram posse na Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) na tarde desta terça-feira, 11, os contadores Giovani Pasa Colussi e Victor Hugo Santana do Espírito Santo. Mais novos integrantes da equipe da Secretaria de Cálculos e […]
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) lamenta profundamente o precoce falecimento do procurador do Estado Rogério de Luca, ocorrido na manhã deste sábado, 8. De Luca completaria 31 anos de atuação no órgão central de serviços jurídicos de Santa Catarina no dia 19 de julho. Lotado na Procuradoria Fiscal (Profis), o […]
Textos que irão compor a 14ª edição do periódico devem ser submetidos até o dia 15 de julho A Comissão Editorial da Revista da PGE 2024 publicou nesta quinta-feira, 23, o edital para submissão de artigos à próxima edição do periódico. Os interessados em participar devem encaminhar seus trabalhos até […]
Iniciativa é resultado de uma parceria com a Fapesc. Selecionados integrarão programa de estruturação do Núcleo de Inovação Tecnológica da Procuradoria-Geral do Estado Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de seleção de bolsistas para o Programa de Estruturação do Núcleo de Inovação Tecnológico (NIT) da Procuradoria-Geral do Estado […]
Nessip será responsável por supervisionar e aperfeiçoar funcionamento de softwares de gestão de processos judiciais utilizados pela instituição Entrou em funcionamento na tarde desta quinta-feira, 16, o Núcleo Especializado de Supervisão do Sistema Informatizado de Processos (NESSIP), com a cerimônia de posse da procuradora coordenadora, Carla Schmitz de Schmitz. A […]
Posicionamento da instância superior da Procuradoria encerra litígios que tramitavam há anos O Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), em reunião extraordinária realizada nessa segunda-feira, 6, aprovou por unanimidade duas propostas de acordo em ações judiciais que envolvem o Estado de Santa Catarina. As deliberações se deram em […]
Em um dos casos, auditor fiscal exonerado por recebimento de vantagem ilícita em troca da concessão de regime especial tributário indevido queria ser reintegrado aos quadros do Estado Nessa quarta-feira, 24, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) impediu o avanço de duas ações rescisórias que tramitam no Tribunal de Justiça de […]