Medida indica que tese catarinense sobre repartição dos custos do fornecimento de remédios que não estão na lista do SUS com ente federal pode virar realidade em todo o País O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 1.366.243 do Estado de […]
santa catarina
334 posts
Procurador do Estado Gerson Luiz Schwerdt foi aprovado pelo Consup para integrar a diretoria jurídica da SCPar Em reunião extraordinária remota realizada na tarde desta quarta (22), o Conselho Superior da PGE/SC (Consup) aprovou a nomeação do procurador do Estado Gerson Luiz Schwerdt para o cargo de Diretor de Assuntos […]
Conselheiros irão exercer o cargo no biênio 2023/2025 Nesta terça-feira (21), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) elegeu três novos membros para o Conselho Superior (Consup) do órgão. Foram escolhidos a procuradora Kátia Simone Antunes e o procurador Leandro Zanini (representantes da classe final); e o procurador Giovanni Zasso, representante das […]
Ex-procuradores-gerais tiveram retratos adicionados à galeria histórica e último dos procuradores administrativos recebeu placa pelos serviços prestados ao Estado A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou na tarde desta terça-feira (14) uma solenidade para homenagear procuradores que fizeram parte da sua história institucional. O evento contou com a presença de colaboradores […]
Márcio Vicari e Ezequiel Pires estiveram em reuniões do Conpeg e Renagei, que discutem assuntos relevantes para a advocacia pública O procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, e o procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), Ezequiel Pires, participaram de importantes eventos relacionados à advocacia pública nesta semana, […]
Prazo para os requerimentos vai até dia o 24 de março A Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) lançou nesta segunda-feira (6) o primeiro edital de acordo para o pagamento de precatórios de 2023. A medida é importante pois permite diminuir a fila de espera […]
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) apresentou recurso contra a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que considerou inconstitucional a Lei Complementar (LC) 775/2021. O texto altera artigos da Lei Complementar 170/1998 viabilizando a adoção do ensino domiciliar (homeschooling) no Estado. No pedido feito ao Supremo Tribunal Federal […]
Relacionamento institucional prioriza interesses de Santa Catarina Desde o início de 2023 a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) tem recebido visitas institucionais importantes. Os mais de 30 encontros que ocorreram na sede do órgão central de serviços jurídicos, no Centro de Florianópolis, envolveram o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, e secretários, […]
Montante faz parte do resultado da atuação judicial entre 2020 e 2022 e está no Relatório de Gestão publicado pela instituição nesta sexta-feira (16). Documento compila avanços importantes do órgão central de serviços jurídicos do Estado A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) publicou nesta sexta-feira (16) o seu Relatório de Gestão. […]
Provas ocorreram durante manhã e tarde deste domingo Uma semana depois da primeira etapa do concurso para procuradores, ocorreu neste domingo (11) a aplicação da prova para selecionar novos servidores para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC). Mais de 6,8 mil candidatos inscritos disputaram as 61 vagas disponíveis em cinco diferentes […]