santa catarina

237 posts

Pareceres da PGE contribuem para ampliar direitos de pessoas com deficiência em SC

Leis garantem gratuidade em transporte fluvial, lacustre e marítimo e isenção de inscrição em programas ou eventos esportivos para atletas que auxiliam cadeirantes Após pareceres emitidos pela Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), o governador Carlos Moisés sancionou duas leis que trazem benefícios a pessoas com deficiência no Estado. […]

Núcleo de Atendimento ao Contribuinte da PGE reabre para atendimento presencial

Atendimento remoto, via e-mail e WhatsApp, permanece A partir desta segunda-feira (18) o Núcleo de Atendimento ao Contribuinte (NAC) da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) retoma o trabalho presencial, cumprindo todas as recomendações sanitárias para evitar a proliferação do novo coronavírus. O setor funciona no Anexo II da […]