Dinheiro corresponde a restituição de reduções e suspensão de prazo adicional de parcelamento da dívida pública até 2048 A Procuradoria-Geral do Estado ajuizou nesta segunda-feira (8) uma Ação Cível Originária (ACO) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a União. O pedido é para que a Suprema Corte anule um ato […]
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Pela primeira vez, envio de requerimento para habilitação passa a ser feito pelo Portal de Serviços do Governo do Estado A Procuradoria Geral do Estado (PGE/SC) lançou o primeiro edital da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) de 2021. A iniciativa disponibiliza R$ 56,1 milhões para a realização de acordos […]
Thiago Aguiar de Carvalho e Rafael do Nascimento foram aprovados pelo Conselho Superior da PGE/SC para ocupar cargo nas pastas da Saúde e Educação, respectivamente Os procuradores do Estado Thiago Aguiar de Carvalho e Rafael do Nascimento tiveram seus nomes aprovados pelo Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) […]
No encontro via internet, Secretaria de Saúde apresentou ao MPSC e à OAB/SC situação da aplicação do imunizante e defendeu transparência dos dados A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) capitaneou uma reunião entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES), Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a seccional catarinense da […]
Encontro na sede da Fiesc teve a presença de diversos órgãos da Administração Pública e reforçou o interesse do Governo em superar entraves e burocracia O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado, Sérgio Laguna Pereira, participou nesta quarta-feira (17) de uma reunião com empresários catarinenses para tratar […]
Justiça Federal reconheceu a dificuldade do cumprimento e que há falta de fundamento para a medida Após a defesa da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), a Justiça Federal suspendeu a liminar que proibia as atividades de pesca nas pontes que ligam Florianópolis ao continente caso o Estado não realizasse ações para […]
Apuração mostrou que histórico do homem apresentava associação ao tráfico e direção sob efeito de álcool Após argumentação da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a exclusão de um candidato desclassificado no Curso de […]
Procurador Thiago Aguiar de Carvalho assumiu Consultoria Jurídica da Saúde no começo do mês O procurador do Estado Thiago Aguiar de Carvalho é o novo consultor jurídico da Secretaria de Estado da Saúde. A sucessão ocorreu no começo do mês de fevereiro, quando foi publicado o Ato 197/2021 do Governador […]
Informação atualizada em 8 de fevereiro, às 19h15 Decisão foi proferida no final da tarde desta segunda-feira (8) e impede que atual prestadora do serviço desabilite cerca de 2 mil linhas até a próxima quarta-feira (10) A Procuradoria-Geral do Estado obteve liminar favorável na ação ajuizada nesta segunda-feira (8) contra […]
Audiência na tarde desta sexta-feira tratou sobre a utilização do Aeroporto de Navegantes para exportações da indústria A concessão do aeroporto de Navegantes, no litoral Norte, foi debatida em uma reunião entre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), o secretário de Infraestrutura de Santa Catarina Thiago Vieira, a Secretaria Nacional de […]