Evento começou nesta quarta-feira, dia em que a PGE/SC completou 41 anos. Entre as atividades estão reuniões de trabalho e discussões sobre a atuação do órgão
Quase 90 procuradores vindos de diversas regiões do Estado participaram nesta quarta-feira (28) da abertura do Encontro Semestral de Procuradores. O evento, um dos mais importantes do calendário institucional da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), vai até amanhã em Florianópolis.
Os trabalhos começaram com a fala de procuradores que chefiam a PGE/SC, setores da casa e a Associação de Procuradores do Estado (Aproesc). A procuradora-chefe do Centro de Estudos (Cest), Fabiana Guardini Nogueira, parabenizou os colegas pela data – 28 de junho é também o Dia do Procurador do Estado em Santa Catarina, conforme o artigo 105 da Lei Complementar N° 317, de 30 de dezembro de 2005 – e apresentando números do trabalho realizado pelo setor até agora.
Responsável, entre outras realizações, pela viabilização de cursos de pós-graduação, o Cest contabiliza a formação de 18 servidores e procuradores como especialistas pela Fundação ENA e de 23 procuradores mestres em Ciências Jurídicas pela Univali. Atualmente há 11 doutorandos e oito mestrandos em formação.
“O trabalho do Cest tem apresentado bons resultados, que contribuem com o aprimoramento da força de trabalho da PGE/SC e, consequentemente, com a melhoria dos serviços prestados aos catarinenses. Em breve iniciaremos outros cursos, como o mestrado profissional na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o processo seletivo para o mestrado da Univali, que deve ser iniciado no segundo semestre de 2023”, disse a procuradora, que também informou que o Cest prevê o lançamento de outros sete cursos de capacitação nos próximos meses. O setor atuou ainda para renovar as bases de conhecimento jurídico utilizadas pelos procuradores do Estado: a Fórum, a Zênite Fácil e o Jusbrasil – esta em processo de contratação.
Em seguida, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos da PGE/SC, André Uba, destacou os esforços para viabilizar a implantação do Gabinete do Procurador, uma demanda antiga da Procuradoria. Por meio de atribuições previamente definidas, essa nova estrutura vai representar uma “mudança de chave” que dará maior fluidez ao trabalho desenvolvido pela PGE/SC. Tratativas sobre o assunto têm ocorrido em conjunto com o Escritório de Projetos, Processos e Estratégia (Eppe) da instituição.
O procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos, Ezequiel Pires, também falou aos presentes, destacando as boas práticas empregadas pela área que chefia no encaminhamento de demandas internas da casa. Um dos pontos abordados por ele foi o concurso para novos servidores, cujo resultado foi homologado recentemente.
“Também estamos diretamente envolvidos com a revisão e atualização da Lei Orgânica da Procuradoria. Já fizemos sete reuniões e em breve, teremos uma norma moderna e adequada às necessidades da PGE/SC de hoje”, disse ao afirmar que os trabalhos da Procuradoria-Geral adjunta Administrativa são norteados pelas boas práticas de administração, transparência e economicidade.
A atuação da Corregedoria-Geral também foi tratada na abertura do Encontro dos Procuradores. O corregedor-geral, Loreno Weissheimer, destacou o trabalho realizado pelo setor nos últimos meses, como o compliance, que tem como objetivo criar e aperfeiçoar normas que facilitem o cumprimento das demandas da Procuradoria; e o acompanhamento do estágio probatório dos novos procuradores. Segundo ele, uma nova turma, maior do que o usual, terminará o processo no próximo mês. “O estágio probatório foi essencial para a integração dos recém-chegados às atividades e à equipe da PGE/SC”.
O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina (Aproesc), Francisco Guardini Nogueira, também participou da abertura do evento. Ele destacou o relacionamento com a gestão da instituição que, segundo ele, tem atuado em prol da aprovação de projetos importantes para a atuação dos procuradores na Alesc. “A alta direção tem sido muito parceira com as nossas demandas. Temos muito a agradecer ao procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, e aos companheiros da PGE/SC pelas conquistas”, disse.
O chefe da PGE/SC foi quem encerrou as falas da cerimônia de abertura. Ele destacou o trabalho dos colegas nos seis meses em que está à frente da instituição. “Temos atuado numa linha de continuidade do trabalho de qualidade que já vinha sendo realizado, e que mostra uma Procuradoria-Geral do Estado respeitada, robusta do ponto de vista de sua qualidade técnica e de sua dedicação ao serviço”.
– Estamos atentos às necessidades dessa instituição de 41 anos, composta pela elite da advocacia pública de Santa Catarina, que são decorrentes da relevância institucional que temos para a Administração Pública. Seguiremos na missão de preservar a tradição de qualidade e dedicação que honram a história de todo o serviço público catarinense – afirmou Márcio Vicari.
Após a abertura, o Encontro iniciou as atividades programadas para o primeiro dia com a apresentação dos projetos do Eppe para aperfeiçoar o trabalho dos procuradores por meio da tecnologia. Entre eles está o PGE Miner, uma solução baseada na computação em nuvem para facilitar a busca por informações em processos e peças jurídicas já produzidas pelos advogados públicos. “Temos nos dedicado a otimizar o tempo dos procuradores, para que eles possam focar cada vez mais no trabalho intelectual, deixando as rotinas repetitivas e operacionais para ferramentas como o business intelligence, data science e recursos como a própria inteligência artificial”, disse a coordenadora do Eppe, Mariana Dutra dos Santos, ao antecipar parte do que tem sido pesquisado pela equipe.
O primeiro dia do Encontro Semestral dos Procuradores do Estado teve ainda as reuniões setoriais da Procuradoria do Contencioso (Procont); Procuradoria Patrimonial (Propat); Grupo de Gestão de Sentenças (Gesen); Núcleo de Ações Repetitivas da Área da Saúde (Naras); Núcleo de Ações Fiscais Estratégicas (Nafe); e Procuradoria Fiscal (Profis).
A programação será retomada nesta quinta-feira, às 11h, com a reunião da Consultoria Jurídica (Cojur) e as reuniões do procurador-geral do Estado com os procuradores lotados nas Regionais, a partir das 13h30.
(Colaboração: Mateus Spiess).
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