Próxima edição do evento vai reunir advogados públicos de todo o Brasil, no fim do ano, em Florianópolis
Encerrou nesta quinta-feira (29) a primeira edição de 2023 do Encontro Semestral de Procuradores do Estado. As atividades no segundo dia contemplaram reuniões importantes para o acompanhamento dos trabalhos e atendimento das demandas dos setores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC).
Durante a manhã, os procuradores-gerais adjuntos para Assuntos Jurídicos, André Uba, e Administrativos, Ezequiel Pires, conversaram com a equipe da Consultoria Jurídica (Cojur) da PGE/SC. Chefiado pelo procurador do Estado André Boeing, o setor é o responsável, entre outras atribuições, por orientar os gestores públicos e garantir a segurança jurídica das ações implementadas por eles. Durante os seis primeiros meses deste ano, foram exarados 3.869 pareceres pelos procuradores do Estado, além de outros 6 pareceres jurídicos referenciais. Eles podem substituir até 90% dos pareceres individuais emitidos pelas secretarias (sobre licitações e contratos, por exemplo) e dão mais agilidade à administração pública, viabilizando que as decisões sejam tomadas de forma unificada, impessoal e padronizada.
À tarde, o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, recebeu procuradores lotados em todas as Regionais da PGE/SC. Os 31 advogados públicos apresentaram demandas e resultados do trabalho realizado nas estruturas que o órgão central de serviços jurídicos de Santa Catarina mantém no interior.
“Fizemos questão de receber cada um dos procuradores e conhecer as suas necessidades nas cidades. Valorizamos a presença deles pelo Estado, o que aproxima a Procuradoria do cidadão e consolida a presença do órgão – e consequentemente, do Estado – em todas as regiões catarinenses”, disse o chefe da PGE/SC ao final dos encontros, que ocorreram no gabinete dele, em Florianópolis.
Na primeira reunião, representaram as Regionais de Joaçaba os procuradores Eduardo Melo Cavalcanti Silva e Jorge Henrique Lima Digigov; a Regional de Lages o procurador José Hamilton Rujanoski; e a Regional de Jaraguá do Sul o procurador André dos Santos Carvalhal.
Em seguida, os procuradores Alessandra Tonelli, Carlos Dalmiro Silva Soares, Manoel Cordeiro Júnior, Renato Domingues Brito e Vanessa Valentini, da Procuradoria Regional de Itajaí; e os procuradores Eliane Lima Araújo e Ronan Saulo Robl, da Procuradoria Regional de Mafra, reuniram-se com o procurador-geral.
No decorrer da tarde ocorreram ainda as reuniões com as equipes das regionais de Tubarão – procuradores Cláudio Zoch de Moura, Gustavo Schmitz Canto, Filipe Specialski Guerra e João Carlos Castanheira Pedroza -; Rio do Sul – Tárcio Aurélio Monteiro de Melo -; e São Miguel do Oeste – Felipe Barreto de Melo e Jair Augusto Scrocaro.
Houve ainda um encontro com os procuradores da Regional de Chapecó – Giovanni Aguiar Zasso, Leonardo Jenichen de Oliveira e Marcos Alberto Titão – e Criciúma – André Doumid Borges, Marcos Bristot de Faria e Thiago Mundim Brito.
Por fim, os procuradores Carlos Renê Magalhães Mascarenhas, Laisa Pavan da Costa e Nataniel Martins Manica, da Regional de Blumenau; e Eliezer Guedes de Oliveira Júnior, Camila Maria Duarte, Leonardo Navarro Thomaz de Aquino e Sandra Cristina Maia, da Regional de Joinville, estiveram com o chefe da PGE/SC.
O Encontro dos Procuradores é promovido pela Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina semestralmente, mas em 2023, a segunda edição será substituída pelo Encontro Nacional da categoria, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape).
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Felipe Reis
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