Conhecimento adquirido permite atualizar práticas para acelerar pagamentos e gerar economia para os cofres públicos Procuradores e servidores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) concluíram nesta sexta-feira (24) o curso Gestão de Precatórios. A atividade começou no dia 22 de setembro e atualizou o conhecimento dos participantes em uma das áreas […]
governo sc
233 posts
Interessados em participar da 11ª edição do periódico dedicado à advocacia pública têm até o dia 4 de outubro para submeter textos A Comissão Editorial da Revista da PGE 2021 publicou nesta quarta-feira (22) o edital de prorrogação do prazo para a submissão de artigos à próxima edição do periódico. […]
No processo, contribuinte tentava descaracterizar vínculo entre empresas antiga e nova para não assumir responsabilidades tributárias A estruturação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) para a cobrança cada vez mais eficiente dos devedores gerou mais um resultado. Desta vez, a 1ª Câmara de Direito Público (CDP) do Tribunal de Justiça de […]
Resultado obtido fez com que contribuinte quitasse os débitos por meio do Prefis O Núcleo de Ações Fiscais Estratégicas (Nafe) da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) garantiu a cobrança de mais de R$ 1 milhão em impostos de uma sociedade empresarial que atua no setor moveleiro no Alto […]
Pauta incluiu esclarecimento de divergência de pareceres e autorizações para parcelamentos de débitos e desapropriação de imóvel, entre outros assuntos O Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) reuniu-se ordinariamente durante a tarde desta sexta-feira (27). No encontro virtual, os conselheiros esclareceram divergências entre pareceres e discutiram propostas de […]
PGE/SC divulgou nesta semana nomes dos aprovados para ter dívidas quitadas mediante apresentação de deságio A Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) publicou o edital de aprovação dos acordos de precatórios do segundo certame de 2021. Foram disponibilizados R$ 65,4 milhões para o pagamento de […]
No caso, PGE/SC representa IMA para que exigência da tradicionalidade da ocupação da terra e requisito do marco temporal prevaleçam em casos semelhantes em todo o Brasil A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) representará o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365/SC, que […]
Instaurado hoje, Proaco determina adoção de providências administrativas para garantir declaração de inconstitucionalidade já transitada em julgado A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) instaurou nesta terça-feira, 24, o primeiro Procedimento de Acompanhamento do Cumprimento de Decisão de Controle Objetivo (Proaco). O ato está respaldado pela Portaria 11/2021, publicada […]
Desembargador reverteu decisão após embargos da PGE/SC, que destacou impacto financeiro de mais de R$ 800 mil só neste caso e risco de judicialização de mais de 1,4 mil PADs A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reconheceu de forma unânime que o comandante da Academia de […]
Atividades incluem participação em reunião no senado sobre investimentos em infraestrutura e agendas com órgãos federais para tratativas sobre a recuperação de valores dos respiradores Procuradores do Estado de Santa Catarina cumprem nestas terça e quarta-feiras (17 e 18) agenda na Capital federal. Na manhã do primeiro dia de atividades, […]