Capacitação: colaboradores da PGE/SC participam de curso sobre precatórios

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Conhecimento adquirido permite atualizar práticas para acelerar pagamentos e gerar economia para os cofres públicos

Procuradores e servidores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) concluíram nesta sexta-feira (24) o curso Gestão de Precatórios. A atividade começou no dia 22 de setembro e atualizou o conhecimento dos participantes em uma das áreas de atuação do órgão central de serviços jurídicos de Santa Catarina, agregando mais competências técnicas e aperfeiçoando a efetividade do atendimento das demandas.

Setores da PGE/SC que atuam diretamente com a gestão do pagamento de precatórios e de requisições de pequeno valor (RPVs), como o Núcleo de Precatórios da Administração Direta (Nupad), o Núcleo de Gestão de Execuções de Sentença (Gesen), a Diretoria de Apoio Técnico (Ditec), a Secretaria de Cálculos e Perícias (Secap), a Secretaria do Processo Administrativo (Seprad) e a Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) participaram das aulas, ministradas em um hotel da Capital. 

O conteúdo programático incluiu novidades sobre o regime de pagamento da dívida pública, cálculos de retenções previdenciários e fiscais em precatórios e RPVs e plano anual de pagamentos de precatórios. A contadora e perita contábil nas áreas cível, trabalhista e Federal Sandra Rasquin Rabenschlag foi a facilitadora ao longo dos três dias de capacitação.

Para o procurador do Estado e presidente da Câmara de Conciliação de Precatórios, João Carlos Castanheira Pedroza, participante e propositor da atividade organizada pelo Centro de Estudos (Cest) da Procuradoria, “os conhecimentos compartilhados são importantes para proporcionar aos profissionais do Gesen, e da CCP maior domínio sobre as normas atualmente vigentes. Além disso, permitiu atualizar as práticas direcionadas ao adimplemento das condenações judiciais de Santa Catarina, como precatórios e RPVs, dando mais celeridade aos pagamentos e gerando economia aos cofres públicos”.

Participantes do curso encerrado nesta sexta-feira – Imagem: Carolina Pacheco/Ditec

Além dele, participaram do curso o procurador do Estado Nataniel Martins Manica; as assistentes jurídicas Alice Negro Vaz, Paula Scoz Rocha e Renata Andrada dos Santos; a diretora de Apoio Técnico, Carolina Haide Pacheco; o secretário da Seprad, Gabriel Bonetti; a secretária da Secap, Andreza de Oliveira Raymundo; e a contadora da Secap, Giselle Abatti.

Investimento em capacitação

O desenvolvimento de atividades que contribuam com o aperfeiçoamento e a disseminação de conhecimento para o público interno da Procuradoria faz parte do projeto PGE Rumo aos 40 anos, lançado neste ano. Até 2022, quando o órgão completará quadro décadas de atuação, uma série de ações voltadas ao resgate da história e à modernização da instituição estão planejadas.

Para o procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, iniciativas como essa “são fundamentais para viabilizar a atuação cada vez mais eficiente da PGE/SC, contribuindo para o trabalho desenvolvido em prol dos interesses de Santa Catarina”.

(Colaboração: Pablo Mingoti).

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