Solução inovadora vai permitir acelerar cobrança de débitos extrajudicialmente, com garantia de segurança, transparência e maior controle sobre os resultados obtidos Após o lançamento de um edital de chamamento público pela Secretaria de Estado da Administração (SEA), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) irá analisar e eventualmente contratar soluções inovadoras que […]
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Procedimento gerou economia de mais de R$ 18 milhões ao Estado e diminuiu a fila de credores A publicação do Edital de Aprovação nº 3/2021 da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP), ocorrida na edição dessa terça-feira (14) do Diário Oficial de Santa Catarina (DOE), revelou duas conquistas relevantes para […]
Ao todo, 1.486 propostas estão prontas para assinatura do acordo e liberação dos recursos A Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) publica nesta segunda-feira (29), no seu site e no Diário Oficial do Estado (DOE), o Edital Preliminar nº 3/2021. O documento apresenta as propostas […]
Interessados em participar da 11ª edição do periódico dedicado à advocacia pública têm até o dia 4 de outubro para submeter textos A Comissão Editorial da Revista da PGE 2021 publicou nesta quarta-feira (22) o edital de prorrogação do prazo para a submissão de artigos à próxima edição do periódico. […]
Laboratório de Inovação do governo publica edital para empresas e startups encontrarem soluções tecnológicas voltadas à advocacia pública A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) e o Nidus, laboratório de inovação do governo, lançaram nesta terça-feira, 21, o edital para empresas e startups apresentarem soluções na automatização do protesto […]
Empresa que participava do edital desejava suspensão integral do processo por não ter sido escolhida no certame Após atuação da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), a Justiça negou o pedido de uma empresa que solicitava a suspensão integral da licitação para a compra de câmeras de videomonitoramento para […]
Prazo para recebimento dos documentos começa nesta segunda-feira (14) A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) lançou o segundo edital da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) de 2021. A iniciativa disponibiliza R$ 65,4 milhões para a realização de acordos entre credores e Santa Catarina. O prazo para encaminhamento da documentação, que […]
Documento aponta inconsistências no certame que podem prejudicar o desenvolvimento econômico de Santa Catarina A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), em documento assinado conjuntamente com o Secretário de Estado da Infraestrutura (SIE), apresentou nesta terça-feira (16) um pedido de impugnação ao edital para a concessão do Bloco Sul […]
Propostas de desconto para recebimento antecipado do crédito devem ser enviadas até o dia 5 de outubro A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) publicou o terceiro edital da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) do ano. O documento, que já está disponível no site do órgão, é mais uma oportunidade para […]
Estão abertas as inscrições para submissão de artigos a serem publicados na Revista da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina. Os trabalhos devem ser encaminhados até 16 de setembro de 2020 para o endereço eletrônico revistapge@pge.sc.gov.br, em arquivo compatível com software Word (formato .doc), observando as normas de publicação e […]