DIÁRIO CATARINENSE Artigo – Observatório da Suprema Corte, por César Luiz Pasoldl*Em sua fórmula contemporânea, a Constituição é a mais valiosa invenção da história das instituições jurídicas. Sua função é limitar o poder político, isto é, o poder que legisladores e governantes têm de decidir sobre o que é permitido […]
Sinopse do Dia
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DIÁRIO CATARINENSE PF desarticula quadrilha no EstadoGrupo agia em Dionísio Cerqueira, na divisa com a Argentina, para introduzir mercadorias no país por meio de importações irregulares e aumentar lucros. Esquema envolve empresas de importação e exportação e tem braços em outras regiões de SCA Polícia Federal colocou em ação ontem […]
JORNAL NOTÍCIAS DO DIA ON LINE Governo catarinense autoriza parcelamento on line de débitos de até R$ 1 milhãoAntes era possível fazer o parcelamento para dívidas de até R$ 500 milDevedores de tributos estaduais podem parcelar seus débitos de até R$ 1 milhão diretamente no site da Secretaria da Fazenda. […]
DIÁRIO CATARINENSE Presídio da Capital – Juiz pode dar mais 20 dias à desocupaçãoEstá nas mãos do juiz responsável pela interdição da ala de contêineres da Penitenciária da Agronômica, em Florianópolis, acatar ou não o recurso do Governo de Santa Catarina e dar mais 20 dias de prazo para o […]
DIÁRIO CATARINENSE Lava-jato prende empresário em SCPrisão do sócio da Engevix José Antunes Sobrinho coloca Santa Catarina no foco da operação pela terceira vez. Polícia Federal suspeita que ele tenha tentado influenciar testemunhas e que a empresa pagou R$ 1,1 milhão ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para a […]
DIÁRIO CATARINENSE Auditoria do TCE aponta que SC pune apenas 1,6% dos motoristas infratoresPleno determina que Detran deve apresentar plano de ação para informatizar sistema e estabelecer metas para análise dos processos de suspensão das carteiras de habilitação com pontos excedidos. Prazo é 30 dias a partir desta quarta-feiraO Departamento […]
DIÁRIO CATARINENSE Empresas pagaram 79% de campanhas eleitorais em SCNa última eleição, as doações de 326 empresas alcançaram R$ 44,7 milhões às campanhas de governador, senador, deputados federal e estadual, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral. Contribuições de pessoas físicas foram 11,6%Se a proibição de empresas fazerem doações a […]
DIÁRIO CATARINENSE STF proíbe doações de empresas a campanhasVotação teve placar de 8 a 3. Norma será aplicada no pleito do ano que vem e independe do projeto aprovado na Câmara dos DeputadosO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem proibir as doações de empresas a campanhas eleitorais. A votação se […]
JORNAL NOTÍCIAS DO DIA – CARLOS DAMIÃO Estado soberanoComo pode um filósofo do século 17 ter previsto o Estado concentrado dos dias atuais? A resposta está no livro “Introdução à filosofia política de Thomas Hobbes”, cuja 3ª edição foi lançada neste mês.O autor, João dos Passos Martins Neto, professor de […]
DIÁRIO CATARINENSE Colombo é contrário à recriação da CPMFNo jantar que ofereceu a 19 governadores aliados na noite de segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff (PT) ouviu do catarinense Raimundo Colombo (PSD) que não apoiaria a proposta de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O Planalto já havia sinalizado […]