DIÁRIO CATARINENSE Com briga jurídica deste domingo, Lula protagoniza novo fato jurídico sem precedentesFaltando exatos 28 dias da data limite para partidos definirem em convenção os candidatos, o domingo engrossou ainda mais a neblina sobre o horizonte das eleições presidenciais. O despacho do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal […]
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JORNAL NOTÍCIAS DO DIA CAROLINA BAHIA MOACIR PEREIRA JORNAL NOTÍCIAS DO DIA – PONTO E CONTRAPONTO RAÚL SARTORI SC adimplente A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, salvou o governador Pinho Moreira de alguns dissabores adiante ao suspender a inscrição de SC em cadastros federais de […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA ANDERSON SILVA ESTELA BENETTI RAÚL SARTORI Autonomia 1A intempestiva suspensão das […]
DIÁRIO CATARINENSE Tribunal de Justiça reunirá juízes corregedores dos presídios em FlorianópolisO Judiciário discutirá a crise nos presídios catarinenses em reunião marcada para a tarde desta quinta-feira, em Florianópolis.O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), Rodrigo Colaço, e os corregedores do órgão, vão se encontrar com os […]
DIÁRIO CATARINENSE – MOACIR PEREIRA ANDERSON SILVA ESTELA BENETTI JORNAL NOTÍCIAS DO DIA – PONTO E CONTRAPONTO SITE TJ/SC Pais que dependiam do filho, servidor público falecido, vão […]
DIÁRIO CATARINENSE ANDERSON SILVA MOACIR PEREIRA JORNAL NOTÍCIAS DO DIA – PLANTÃO ND SITE TJ/SC Jornal sofre condenação por trocar telefone de garota de programa em classificadoA 2ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de jornal que, de forma equivocada, publicou em seu espaço de classificados, na seção de pessoas […]
DIÁRIO CATARINENSE ANDERSON SILVA JORNAL NOTÍCIAS DO DIA – PONTO E CONTRAPONTO CONSULTOR JURÍDICO MEC propõe que diretrizes dos cursos de Direito sejam flexíveis por regiãoOs cursos de Direito terão como foco atender às necessidades do mercado de trabalho local. É o que prevê uma proposta para as novas diretrizes […]
DIÁRIO CATARINENSE – MOACIR PEREIRA RAÚL SARTORI “Pedido de vista”Depois de 30 anos o Supremo Tribunal Federal decidiu julgar a ação em que SC disputa com o Paraná e São Paulo royalties do petróleo. Tudo ia bem na […]
CONSULTOR JURÍDICO Barroso vota para IBGE redefinir limites marítimos entre SC, PR e SPO Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) adotou critério arbitrário e não previsto em lei ao fazer o traçado das divisas marítimas entre Santa Catarina e Paraná, em 1988, prejudicando o repasse de verbas ao primeiro […]
PORTAL G1/SC Julgamento de ação de SC sobre royalties do petróleo é suspenso no STF e será retomado nesta quinta Confira a reportagem do NSC Notícias: https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/edicao/2018/06/27/videos-nsc-noticias-de-quarta-27-de-junho.ghtml Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira (27) o julgamento da ação ajuizada por Santa Catarina que questiona a demarcação do limite interestadual […]