DIÁRIO CATARINENSE – MOACIR PEREIRA
RAÚL SARTORI
“Pedido de vista”
Depois de 30 anos o Supremo Tribunal Federal decidiu julgar a ação em que SC disputa com o Paraná e São Paulo royalties do petróleo. Tudo ia bem na sessão de quinta-feira, com voto do relator pela procedência parcial, e o que acontece? O notório ministro Marco Aurélio de Mello pediu vista! Assim, o julgamento fica suspenso por tempo indeterminado. Mais 30 anos?
CAROLINA BAHIA – DC
ARTIGO – DC
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Em encontro estadual, procuradores apresentam propostas para otimizar o trabalho na PGE
As reuniões setoriais marcaram o segundo dia do encontro estadual dos procuradores do Estado de Santa Catarina, nesta sexta-feira, 29, na Capital. A Procuradoria do Contencioso reuniu 40 procuradores para avaliar a implantação do projeto de unificação das atividades, a denominada Grande PGE. Também foi analisada a ampliação do projeto para outras áreas. Ainda foi debatida a simplificação das movimentações dos processos como forma de otimizar as tarefas.
Na reunião da Procuradoria Fiscal (Profis), o procurador Marcelo Mendes falou sobre a experiência de trabalhar como consultor jurídico na Secretaria de Estado da Fazenda, cargo que ocupa desde maio. É a primeira vez que a PGE designa um procurador para atuar diretamente junto ao órgão.
Durante todo o dia, os procuradores da área avaliaram o sistema de distribuição de processos, apontando as vantagens e desvantagens da iniciativa, com o objetivo de otimizar o trabalho da Profis.
O período da tarde, ainda, foi destinado às reuniões dos núcleos especializados: Núcleo de Ações Repetitivas de Assistência à Saúde (Naras) e Núcleo de Gestão de Execuções de Sentença (Gesen), além da Procuradoria Administrativa, Procuradoria do Patrimônio e Residual e Consultoria Jurídica.
O encontro foi finalizado com a elaboração de atas sobre a padronização e uniformização de entendimento dos temas de cada área.