DIÁRIO CATARINENSE Moro diz que não tem aspirações políticas e nega que ministério será usado para perseguiçãoO juiz Sérgio Moro garantiu durante a entrevista coletiva concedida na tarde desta terça-feira (6), em Curitiba, que nunca teve aspirações políticas. Ele afirmou que as decisões tomadas na Operação Lava-Jato, incluindo a sentença […]
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DIÁRIO CATARINENSE – MOACIR PEREIRA JORNAL NOTÍCIAS DO DIA – PONTO E CONTRAPONTO SITE JUSCATARINA Lei Maria da Penha protege exclusivamente pessoas do gênero feminino, decide TJSC “O surgimento da Lei Maria da Penha está alicerçado na tentativa de diminuir o desequilíbrio inerente às pautas de gênero, vinculado a […]
DIÁRIO CATARINENSE – ANDERSON SILVA JORNAL NOTÍCIAS DO DIA – PONTO E CONTRAPONTO CONSULTOR JURÍDICO Juízes brasileiros assumem cargo muito cedo, sem conhecimento da vida, diz ToffoliO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou […]
DIÁRIO CATARINENSE – MOACIR PEREIRA ANDERSON SILVA CACAU MENEZES SITE TJ/SC Empresa de parlamentar não pode participar de licitação com a administração públicaO Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça, em decisão uniformizadora […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA ESTELA BENETTI SITE GOVERNO DE SC Prorrogado prazo de apresentação das propostas para receber antecipadamente dinheiro dos precatóriosOs detentores de precatórios em Santa Catarina têm até 14 de novembro para propor acordos de conciliação e, assim, […]
JORNAL NOTISUL (TUBARÃO) Procuradoria do Estado e ADR Tubarão discutem ações para alteração da APAUma reunião foi realizada para discutir a participação do governo estadual em uma ação civil pública contra o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia-Franca, que atingirá a maioria dos municípios da […]
DIÁRIO CATARINENSE ANDERSON SILVA MOACIR PEREIRA PORTAL OCPNEWS Estado disponibiliza R$ 179 milhões para pagar precatórios com deságio em SCOs cerca de 10 mil detentores de precatórios em Santa Catarina podem se inscrever até 31 de outubro a fim de buscar acordos de conciliação e, assim, acelerar o recebimento […]
DIÁRIO CATARINENSE UPIARA BOSH JUSCATARINA Juíza federal revê a própria decisão e rejeita denúncia contra ex-presidente da OAB/SC A juíza Simone Barbisan Fortes, da 1ª Vara Federal de Florianópolis, reviu sua própria decisão e rejeitou denúncia formulada pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente da OAB/SC, Paulo Roberto […]
DIÁRIO CATARINENSE ESTELA BENETTI SITE TJ/SC Estado é responsável por aluno que corta a mão em janela quebrada de escola públicaA 5ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais em favor de aluno de escola pública que, […]
DIÁRIO CATARINENSE CACAU MENEZES JORNAL NOTÍCIAS DO DIA – PONTO E CONTRAPONTO SITE TJ/SC Estado confunde merendeira voluntária com drogado e terá de ressarci-la em R$ 30 milA 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o Estado de Santa Catarina a indenizar, por danos morais, mulher […]