DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA SITE OAB/SC Morre em Blumenau advogado que ganhou Medalha João BonassisMorreu nesta quarta-feira (31), em Blumenau, aos 86 anos, o advogado Amir Carlos Mussi, o mais antigo em atividade no município. Ele teve falência múltipla dos órgãos. Sócio do escritório Mussi, Debastiani & Advogados Associados, Mussi […]
Sinopse do Dia
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DIÁRIO CATARINENSE ON LINE Câmara conclui votação da lei da renegociação da dívida dos EstadosVinte dias após a votação do texto-base, a Câmara concluiu na noite desta terça-feira a votação do projeto de Lei Complementar 257/2015, que trata da renegociação da dívida dos Estados. Os três destaques apresentados por deputados […]
DIÁRIO CATARINENSE VISOR CACAU MENEZES NOTÍCIAS DO DIA RAUL SARTORI SaídasMilionárias áreas públicas ao longo da costa norte da Ilha de SC foram doadas ou cedidas em comodato pelo governo do Estado a várias instituições (associações de servidores públicos dos três Poderes e OAB-SC, entre outras) para construção […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA RAUL SARTORI Luta de classesO Tribunal de Justiça confirmou a reintegração de posse da área onde fica o Direto do Campo, concorrido feirão de frutas e verduras no bairro Agronômica, na Capital. O entendimento é que a ocupação, de 17 anos, é ilegal pelo fato do […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA RAUL SARTORI Fora da leiO grupo RBS foi condenado a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos por ter colocado em risco a segurança de quem foi ver a Mostra Casa Cor 2012, no Grupo Escolar Silveira de Souza, no Centro de Florianópolis, sem atender […]
DIÁRIO CATARINENSE ON LINE Justiça mantém reintegração do Direto do Campo da Beira-Mar, em FlorianópolisOs comerciantes do Direto do Campo da Agronômica, em Florianópolis, tiveram uma nova derrota na Justiça nesta quinta-feira. A 4ª Câmara de Direito Público manteve, por 4 votos a 1, a sentença de reintegração de posse […]
DIÁRIO CATARINENSE VISOR MOACIR PEREIRA PORTAL G1 Processo de impeachment de Dilma chega à etapa final após 9 mesesJulgamento de Dilma Rousseff tem início na manhã desta quinta-feira. Etapa inicial será de depoimentos; Dilma deve falar na próxima segunda.O Senado inicia nesta quinta-feira (25) o julgamento do impeachment de Dilma […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA JORNAL NOTÍCIAS DO DIA CONSULTOR JURÍDICO Roraima questiona no Supremo bloqueio de suas contas pela JustiçaOs bloqueios, sequestros e arestos judiciais determinados pela Justiça de Roraima e do Trabalho no estado sobre as contas do Tesouro estadual, as vinculadas a convênios federais e as que guardam […]
DIÁRIO CATARINENSE VISOR MOACIR PEREIRA CONSULTOR JURÍDICO Justiça não pode obrigar Estado a ter despesas não previstas em orçamento“Não cabe ao Poder Judiciário determinar à administração pública que realize despesas para as quais não havia previsão orçamentária”. Foi assim que decidiu a Justiça Federal no Pará ao negar o pedido […]
DIÁRIO CATARINENSE Ausente no encerramento da Olimpíada, Temer manda carta a premier japonêsAusente na festa de encerramento da Olimpíada depois de ser vaiado na cerimônia de abertura, o presidente em exercício, Michel Temer, mandou uma carta ao primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, entregue pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia […]