DIÁRIO CATARINENSE STF mantém possibilidade de prisão a condenados em 2ª instânciaO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a possibilidade de execução de penas — como a prisão — após a condenação pela Justiça de segundo grau e, portanto, antes do esgotamento de todos os recursos na Justiça. Em fevereiro, […]
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DIÁRIO CATARINENSE , MOACIR PEREIRA INFORME ECONÔMICO NOTÍCIAS DO DIA SITE TJ/SC Estado indenizará famílias cujas casas foram atingidas por guincho desgovernado da PMA 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve condenação imposta ao Estado de Santa Catarina para indenizar dois moradores de Jaraguá do Sul cujas propriedades foram […]
DC ON LINE Contratação de temporários para o Case da Grande Florianópolis é autorizadaO Estado poderá retomar a contratação de 108 servidores temporários para o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) da Grande Florianópolis que havia sido suspensa em setembro pela Vara da Infância e Juventude de São José. O Tribunal […]
DIÁRIO CATARINENSE Eleição para prefeitura de Pescaria Brava é definida com apenas um votoUma das eleições mais apertadas de Santa Catarina aconteceu em Pescaria Brava, no Sul do Estado. Sabe aquela história de todo voto faz diferença? Então para Deyvisonn da Silva de Souza, do PMDB, realmente fez. Ele […]
DIÁRIO CATARINENSE SITE TJ/SC Após 9 horas de debate em 2 dias, juiz de Descanso obtém conciliação em complexa açãoO juiz Marcus Alexsander Dexheimer, diretor do Foro da comarca de Descanso, homologou acordo em audiência de conciliação que encerrou um dos mais complexos e volumosos processos em tramitação naquela […]
DIÁRIO CATARINENSE SITE TJ/SC Tribunal mantém expulsão de policial que fez ‘vista grossa’ para jogatina eletrônicaA 1ª Câmara de Direito Público do TJ reconheceu, ex officio, a ocorrência de coisa julgada para declarar extinto processo, sem resolução do mérito, que tratava da exclusão de um policial militar das fileiras […]
VISOR NOTÍCIAS DO DIA – PAULO ALCEU CONSULTOR JURÍDICO TJ-SP aposenta desembargador que concedeu HCs em plantões judiciaisO Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, nesta quarta-feira (28/9), a aposentadoria compulsória de um desembargador que assinou Habeas Corpus favoráveis a acusados de tráfico de drogas. Otávio Henrique de Sousa […]
DIÁRIO CATARINENSE VISOR RAUL SARTORI SensibilidadeO Legislativo vota na semana que vem o reajuste dos servidores do Ministério Público Estadual. Será concedido 5% de reposição. Não cobre a inflação, mas “mostra-se como razoável e possível neste momento de crise vivenciado pelo Estado brasileiro”, afirma o procurador-geral de Justiça, Sandro […]
DC ON LINE Governador sanciona projeto que aumenta número de desembargadores do TJ-SCO governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo sancionou na última sexta-feira o projeto de lei complementar que altera o número de desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). A proposta eleva de 62 para 94 o […]
G1 Polícia Federal cumpre a 35ª fase da Lava Jato e prende Antonio PalocciOperação investiga um esquema bilionário de lavagem de dinheiro. Estão sendo cumpridos 45 mandados judiciais, sendo três de prisão.O ex-ministro Antonio Palocci foi preso na 35ª fase da Operação Lava Jato, que foi deflagrada pela Polícia Federal […]