DIÁRIO CATARINENSE O que é a lista de Janot e quem deve ser incluídoTemida por políticos, a nova “lista de Janot” deve incorporar mais de 200 nomes à relação de pessoas investigadas no âmbito da Operação Lava-Jato. São autoridades que têm ou já tiveram mandato eletivo e, de alguma maneira, […]
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DIÁRIO CATARINENSE COLUNA ROBERTO AZEVEDO Uma boa notíciaO fuso horário e a distância impediram que fosse ouvida no Brasil a reação do governador Raimundo Colombo, que parecia uma chuva de fogos de artifício, ao saber que o governo da Coreia do Sul deu mais um passo para a liberação da […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA SITE OAB/SC Com nomeação de Wanderley Godoy Junior, quadro de desembargadores do TRT-SC volta a ficar completoO advogado Wanderley Godoy Junior é o novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC). O decreto de nomeação assinado pelo presidente Michel Temer foi publicado no […]
DIÁRIO DO SUL (TUBARÃO) – COLUNISTA MILTON ALVES Leão esfomeado Decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina atendeu aos argumentos da Procuradoria-Geral do Estado e determinou que administradoras de cartões de crédito e débito são obrigadas a repassar ao fisco, quando houver determinação judicial, os valores oriundos das operações […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA RAUL SARTORI Devedor cercadoA Justiça do Trabalho em SC ganhou mais uma ferramenta para agilizar a execução: trata-se do Protesto-Jud, sistema que vai permitir a substituição da solicitação de protesto da dívida em cartório feita por ofício, em papel, para o meio eletrônico. Para registrar a […]
DIÁRIO CATARINENSE Marcelo Odebrecht depõe em ação sobre chapa Dilma-TemerPreso desde junho de 2015 na Operação Lava-Jato, Marcelo Odebrecht prestará depoimento, nesta quarta-feira, no processo que investiga supostas irregularidades nas contas da chapa Dilma-Temer. O empreiteiro deverá ser questionado se a construtora pagou propina à campanha presidencial, em 2014. O […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA RAUL SARTORI Indenização negadaO TJ-SC negou indenização por danos morais a seis mulheres pela demora na realização, pelo SUS, de cirurgia bariátrica recomendada por médicos. Elas ajuizaram ação de responsabilidade civil porque a alegada demora teria gerado agravamento dos quadros clínico e psicológico delas. A defesa […]
DIÁRIO CATARINENSE ON LINE STJ decide que SC não precisará devolver à Vasp ICMS arrecadado com a venda de passagensO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a massa falida da Viação Aérea São Paulo (Vasp) não tem direito à restituição de ICMS recolhido em Santa Catarina por conta da […]
DIÁRIO CATARINENSE Ministro José Serra pede demissão do cargoO ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), pediu demissão na noite desta quarta-feira ao presidente Michel Temer alegando problemas de saúde. Serra esteve no Palácio do Planalto na noite desta quarta-feira para entregar seu pedido de exoneração a Temer.O chanceler informou […]
DIÁRIO CATARINENSE CCJ aprova indicação de Moraes ao STFApós quase 12 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 19 votos a sete, a indicação do ministro licenciado da Justiça Alexandre de Moraes para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal […]