DIÁRIO CATARINENSE
Marcelo Odebrecht depõe em ação sobre chapa Dilma-Temer
Preso desde junho de 2015 na Operação Lava-Jato, Marcelo Odebrecht prestará depoimento, nesta quarta-feira, no processo que investiga supostas irregularidades nas contas da chapa Dilma-Temer. O empreiteiro deverá ser questionado se a construtora pagou propina à campanha presidencial, em 2014. O conteúdo das declarações será mantido em sigilo.
Conforme o jornal O Globo, o relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Herman Benjamin, ouvirá outros quatro executivos da Odebrecht até a próxima semana. Eles vão prestar esclarecimentos sobre fatos já abordados em delações da Lava-Jato, homologadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O depoimento de Marcelo Odebrecht poderá decisivo para a separação das contas de Dilma Rousseff e Michel Temer na chapa presidencial de 2014, tese defendida pelos advogados do PMDB e que pode evitar a condenação eleitoral do peemedebista. Os defensores da petista afirmam que não houve irregularidades nas contas da campanha.
Michel Temer e ministros do núcleo do governo foram citados na proposta de delação premiada de Cládio Melo Filho, divulgada em dezembro do ano passado. O ex-executivo afirmou que o então vice-presidente tratou diretamente sobre doações eleitorais com Marcelo Odebrecht, no Palácio do Jaburu, em maio de 2014.
Conforme O Globo, na quinta-feira, Benedicto Barbosa da Silva Junior e Fernando Reis também irão depor no processo sobre a chapa Dilma-Temer, no Rio de Janeiro. Na segunda-feira da próxima semana, Cláudio Melo Filho e Alexandrino de Salles Ramos prestarão depoimentos, em Brasília.
MOACIR PEREIRA
RAUL SARTORI
Evento OAB
“Garantias constitucionais e o exercício da advocacia” é o tema da 18ª Conferência Estadual dos Advogados, um dos principais eventos promovidos pela OAB/SC, de 24 a 26 de maio, na Sociedade Recreativa Mampituba, em Criciúma.
CONSULTOR JURÍDICO
STF divulga boletim de jurisprudência de países do Mercosul em inglês e espanhol
O Mercojur, boletim de jurisprudência das Cortes Supremas e Constitucionais do Mercosul e Associados, editado pelo Supremo Tribunal Federal, passou a ser disponibilizado no Portal Internacional do STF em três idiomas: português, inglês e espanhol.
Lançado em 2011, apenas em português, a ampliação do boletim para outras línguas pretende aumentar a publicidade das decisões do STF e demais cortes supremas e constitucionais da América Latina. Atualmente, a publicação mensal tem aproximadamente 400 mil assinantes em todo o mundo.
O boletim jurídico pode ser recebido por e-mail ou acessado no Portal Internacional do STF, onde é possível consultar todas as edições da publicação. Para receber o Mercojur por e-mail, o usuário deve clicar na opção “Newsletter Mensal”, após cadastro no sistema STF Push.