DIÁRIO CATARINENSE
Ministro José Serra pede demissão do cargo
O ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), pediu demissão na noite desta quarta-feira ao presidente Michel Temer alegando problemas de saúde. Serra esteve no Palácio do Planalto na noite desta quarta-feira para entregar seu pedido de exoneração a Temer.
O chanceler informou que está passando por tratamentos médicos que o impedem de fazer as viagens internacionais necessárias para o cargo.
No documento, Serra diz estar triste com a decisão e promete trabalhar em prol do governo ao reassumir seu mandato de senador por São Paulo. De acordo com ele, o período de recuperação é de pelo menos quatro meses.
Em dezembro de 2016, O ex-ministro realizou uma cirurgia na coluna cervical no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo após apresentar, segundo os médicos, quadro de “instabilidade segmentar vertebral e estenose foraminal”.
Servidores de Florianópolis vão decidir sobre o futuro da greve nesta quinta-feira
Os servidores municipais de Florianópolis estiveram perto de declarar o fim da greve da categoria em assembleia realizada na tarde desta quarta-feira, mas a decisão sobre o futuro do movimento, que já completa 37 dias, ficou para esta quinta-feira, 23. O ato será realizado às 13h30, na Praça Tancredo Neves.
Havia expectativa de que a greve chegasse ao fim ainda nesta quarta devido ao entendimento entre representantes da prefeitura e do sindicato da categoria, o Sintrasem. O encontro, que iniciou na manhã desta quarta, durou quase seis horas e teve mediação da desembargadora Vera Lúcia Copetti no Tribunal de Justiça. Como as partes envolvidas chegaram a um acordo na audiência, lideranças do sindicato apresentaram as propostas aos servidores já inclinadas a aprová-las para encerrar a greve.
Durante a assembleia, no entanto, servidores manifestaram a intenção de que os pontos discutidos na audiência fossem melhor avaliados, deixando a votação sobre a greve para quinta-feira. Assim, o comando de greve colocou em votação a preferência por decidir o futuro da greve ainda nesta quarta-feira ou deixar para quinta. Por maioria de votos, após duas rodadas apertadas de manifestações, os servidores decidiram deixar a questão para quinta.
NOTÍCIAS DO DIA – PAULO ALCEU
SITE TJ/SC
Poder Judiciário manterá plantão em todo o Estado durante o feriado de carnaval
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manterá plantão judicial durante o período do carnaval em todo o Estado. A medida é estabelecida tanto no primeiro quanto no segundo grau e prevê o atendimento de demandas judiciais urgentes a partir das 19 horas de sexta-feira (24/2) até as 13 horas da Quarta-Feira de Cinzas (1º/3), nos mesmos moldes do plantão previsto para os dias e horários em que não há expediente forense normal. A Portaria GP-69/2017 disciplina toda esta matéria.
O expediente na Justiça Estadual de Santa Catarina será normal durante esta semana, das 12 às 19 horas até o dia 24/2, e será retomado às 13 horas de quarta-feira, dia 1º. Nas comarcas, a escala será integrada por um chefe de cartório ou servidor efetivo que detenha conhecimento suficiente para a emissão de expedientes necessários ao atendimento do plantão, e um oficial de Justiça ou oficial da Infância e Juventude para o cumprimento dos mandados.
Os telefones de plantão das comarcas estão disponíveis no site da Corregedoria-Geral de Justiça. No segundo grau, o contato pode ser obtido diretamente no destacamento militar, pelos telefones (48) 3287-4973 / 3287-4974).
CONSULTOR JURÍDICO
Posse de Alexandre de Moraes no Supremo será no dia 22 de março
O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 22 de março a posse de Alexandre de Moraes como ministro da corte. Pelas regras regimentais, o tribunal tem 30 dias a partir da publicação no Diário Oficial da União de que o indicado pelo presidente da República foi aprovado pelo Senado. A nomeação foi publicada nesta quarta (22/2) em edição extra do DOU.
Moraes foi indicado pelo presidente Michel Temer ao Supremo. Foi sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta terça-feira (21/2) e aprovado pelo Plenário da Casa nesta quarta.
SITE MIGALHAS
Comentários ofensivos em grupo de WhatsApp geram dano moral
Homem deverá indenizar mãe e filha por denegri-las em um grupo.
A 5ª câmara Cível do TJ/RS manteve condenação de um homem por denegrir moralmente mãe e filha num grupo de WhatsApp. Cada uma deverá ser indenizada em R$ 3 mil reais por danos morais.
O réu, colega de faculdade da mãe, esteve com ela em uma festa onde foram tiradas várias fotos, inclusive da filha de sua colega, que na época tinha apenas 14 anos. Membro de um grupo chamado Cretinus Club, que tem cerca de 40 homens, ele compartilhou as fotos da adolescente, fazendo comentários de baixo calão, de cunho sexual. Alegou que estava tendo um relacionamento amoroso com a mãe e que a filha também estava interessada nele.
O fato foi descoberto porque um dos participantes do grupo, ao saber dos fatos, informou as autoras, que registraram ocorrência policial.
Em sua defesa, o réu sustentou que não enviou as mensagens, tendo em vista que estava trabalhando no horário apontado no documento acostado na inicial. Afirmou que tem família e namorado e não tem interesse em expor as autoras ou alegar relacionamento com elas. Alegou ainda que alguém pegou o seu celular sem autorização e enviou as mensagens.
Entretanto, conforme o relator, desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, o réu não conseguiu demonstrar que as mensagens não foram postadas por ele, conforme alegado. Por outro lado, considerou o teor das conversas “claramente ofensivo à honra e à imagem das autoras, ainda mais se considerando que a segunda demandante tinha apenas 14 anos na época dos fatos”.
“Destarte, a prova colhida no feito se mostrou coesa e coerente, suficiente para a procedência da demanda, pois demonstrado que o réu proferiu palavras pejorativas, de cunho sexual envolvendo as duas autoras, uma delas menor de idade, em um grupo de conversa no whatsapp.”