DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA VISOR COLUNA PELO ESTADO “Vamos recuperar cada centavo” Resultado de 18 meses de investigação, a Operação F7, deflagrada pela Secretaria de Estado da Fazenda, Receita Federal e Polícia Civil na última quinta-feira (16), desarticulou organização criminosa que atuava em Santa Catarina, no Paraná e em […]
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DIÁRIO CATARINENSE Empresa suíça vence leilão e administrará o aeroporto de Florianópolis por 30 anosA operadora Zurich Airport AG, da Suíça, foi a vencedora do leilão de concessão do aeroporto Hercílio Luz, de Florianópolis, na manhã desta quinta-feira na Bovespa, em São Paulo. O grupo ofertou R$ 83,3 milhões como […]
DIÁRIO CATARINENSE STF decide que ICMS não incide na base de cálculo do PIS e da CofinsO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não incide na base de cálculo para cobrança da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) […]
MOACIR PEREIRA (DC) DIÁRIO CATARINENSE A lista de JanotO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu para investigar ao menos cinco ministros dos 29 ministérios do governo de Michel Temer (PMDB). São eles Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil, Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Kassab (PSD), das Comunicações, […]
DIÁRIO CATARINENSE VISOR MOACIR PEREIRA SITE TJ/SC Tribunal isenta Estado de culpa por tombo de garoto em brincadeira antes das aulasA 1ª Câmara de Direito Público do TJ isentou o Estado de responsabilidade em acidente que envolveu um aluno de escola pública no Vale do Itajaí. A criança brincava com […]
NOTÍCIAS DO DIA DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA RAUL SARTORI TJ/SCPorque o caixa não anda mais tão fornido é que o presidente do TJ-SC, desembargador Torres Marques, autorizou a nomeação de 65 candidatos aprovados em concursos públicos realizados em 2011 e 2014, para ocupar cargos na estrutura do Judiciário. São técnicos […]
RAUL SARTORI Paridade polêmicaConsultada, a Procuradoria Geral do Estado sugeriu e o deputado estadual José Nei Ascari (PSD), na condição de relator, deu parecer contrário em projeto que tramita na Assembleia Legislativa desde março de 2016 que garante a paridade de gênero (50% de cada sexo) nos conselhos estaduais de […]
DIÁRIO CATARINENSE SITE OAB/SC No TCE/SC, advogados já podem pedir sustentação oral e preferência de julgamento por emailO Tribunal de Contas do Estado anunciou duas medidas que vão facilitar o trabalho dos advogados que atuam junto à Corte de Contas: a exemplo do que já vem ocorrendo em algumas Câmaras […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA RAUL SARTORI Caindo foraÉ de 49% o atual índice de evasão de defensores públicos do Estado de SC. O motivo é o baixo vencimento, entre R$ 7.350 a R$ 10,5 mil, o penúltimo mais baixo do país. As desistências devem parar com projeto que começou a […]
DIÁRIO CATARINENSE SITE OAB/SC PJe ganha nova opção de login e passa a rodar em todas as versões do FirefoxA partir desta terça (7) o Processo Judicial Eletrônico (PJe) ganha uma inovação que promete acabar com uma das maiores reclamações dos advogados: os problemas de acesso causados por incompatibilidades entre […]