JORNAL NOTÍCIAS DO DIA – PONTO E CONTRAPONTO DIÁRIO CATARINENSE STF torna Aécio Neves réu na Lava-JatoDez meses após receber a denúncia, o Supremo Tribunal Federal (STF) transformou o senador Aécio Neves em réu por corrupção passiva e obstrução da Justiça. A decisão da Primeira Turma ocorreu na tarde desta […]
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DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA SITE JUSCATARINA TJ aplica a teoria do direito ao esquecimento e manda jornal retirar notícia policial do siteSe o Estado deu o direito de o condenado ter apagado seu nome do rol dos culpados, justamente com o objetivo de propiciar um recomeço de vida sem máculas […]
NOTÍCIAS DO DIA – PONTO E CONTRAPONTO DIÁRIO CATARINENSE – MOACIR PEREIRA CONSULTOR JURÍDICO ICMS apurado sem critério razoável não tem valor jurídico, decide TJ-RSÉ nulo o lançamento tributário baseado em medição de peso de mercadorias feita de forma não razoável, sem se prestar à presunção de legalidade e […]
DIÁRIO CATARINENSE – MOACIR PEREIRA RAÚL SARTORI O que? 1Causa arrepios o projeto de lei levado pelo Tribunal de Justiça à Assembleia Legislativa propondo a criação de 462 cargos comissionados de assessor jurídico, além de 402 comissionados de assessor de gabinete para servidores efetivos. Conhecendo, como conhecemos, o que é […]
PORTAL OCP NEWS (FLORIANÓPOLIS), JORNAL COMUNIDADE (PIRATUBA) E PORTAL RIOMAFRAMIX (MAFRA) Manual das Eleições 2018 é lançado durante colóquio sobre lei eleitoral e gestão pública O procurador-geral do Estado, Ricardo Della Giustina, fez a abertura do 1º Colóquio sobre Gestão Pública em Ano Eleitoral destacando o lançamento do “Manual de […]
PORTAL OCP NEWS (GRANDE FLORIANÓPOLIS) Procuradores falam sobre as limitações para gestores públicos durante ano eleitoral Os efeitos práticos da lei eleitoral sobre a gestão pública estadual serão abordados nesta quarta-feira (11), na Capital, em evento promovido pela Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público catarinense, Tribunal de Contas de SC […]
REDE DE NOTÍCIAS ACAERT Acordos de conciliação vão acelerar pagamento de dívidas do estado reconhecidas em decisões judiciais. OAB/SC demonstra preocupação com diminuição dos valores a serem pagos Ouça a reportagem: goo.gl/aXBZjw DIÁRIO CATARINENSE Vinicius Lummertz é o 12º catarinense a ser nomeado ministroAo tomar posse nesta terça-feira como ministro […]
DIÁRIO CATARINENSE ON LINE E JORNAL HORA DE SC STF oficia Ministério da Justiça sobre revisão de demarcação de terra indígenaEnquanto o processo movido pelo Estado contra os índios avança, os guaranis do Morro dos Cavalos lançaram nesta segunda-feira uma campanha pela “homologação da T.I. Morro dos Cavalos”Leonardo ThoméNo mês […]
DIÁRIO CATARINENSE – MARCELO FLEURY Defesa de Lula deposita esperança em fim das prisões na 2ª instânciaA grande esperança dos defensores de Luiz Inácio Lula da Silva de tirar o ex-presidente da cadeia está no Supremo Tribunal Federal (STF).A Suprema Corte pode reverter em breve o entendimento, hoje em […]
DIÁRIO CATARINENSE SITE GOVERNO DE SC Evento sobre combate à fraude fiscal em SC termina com proposta de ampliar integração das instituições envolvidas A contribuição do Poder Judiciário no combate à sonegação fiscal foi um dos principais temas abordados no 1º Seminário Estadual […]