Dar uma atenção especial aos processos judiciais de maior impacto envolvendo Santa Catarina, como os pedidos de indenizações referentes à rodovia SC-401, na Capital, e à venda das Letras Financeiras do Tesouro, será a prioridade da Procuradoria Geral do Estado (PGE) em 2011. A meta foi traçada durante reunião do […]
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O procurador-geral do Estado, Nelson Serpa, indicou, nesta semana, três novos titulares para integrar a administração da instituição: a Procuradoria do Contencioso (Procont) terá Ivan S. Thiago de Carvalho como procurador-chefe; Osni Alves da Silva será o procurador-chefe da Procuradoria Fiscal (Profis) e Loreno Weissheimer assumirá a chefia da Procuradoria […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) iniciou um programa de advocacia preventiva. Procuradores estão sendo designados para atuar diretamente junto a secretarias estaduais, como Administração, Educação e Segurança Pública. O objetivo é trabalhar pela correta interpretação das normas jurídicas, evitando o aumento dos litígios judiciais. Tradicionalmente, os procuradores eram chamados […]
Servidoras do Estado contratadas em regime temporário têm direito à licença maternidade. A medida só se aplica no caso de a gestação ter ocorrido durante o período de vigência do contrato. O governador Raimundo Colombo determinou o reconhecimento desse direito, após receber parecer elaborado pela Consultoria Jurídica da Procuradoria Geral […]
O procurador-geral do Estado, Nelson Serpa, manteve encontro com o Corregedor-Geral da Justiça, Solon d"Eça Neves, na sede do Tribunal de Justiça, na Capital. Durante a reunião desta quinta-feira (27), foi debatido o programa de redução das demandas judiciais entre servidores públicos e o Estado. A meta é evitar dar […]
Com o objetivo de agilizar a cobrança de tributos, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) decidiram ampliar a Execução Fiscal Virtual para todas as regiões catarinenses. A expansão foi discutida durante reunião, na quarta-feira (19), entre o procurador-geral do Estado, Nelson […]
O governador Raimundo Colombo quer reduzir os litígios judiciais entre o Estado e os servidores públicos. Para isso, em visita ao procurador-geral do Estado, Nelson Serpa, nesta quinta-feira (13), encomendou estudos sobre reivindicações de algumas categorias. Com relação ao magistério, em levantamento preliminar, verificou-se que o Prêmio Educar e o […]
O procurador-geral do Estado, Nelson Serpa, indicou, nesta sexta-feira (7), o procurador Antonio Fernando Athayde Jr., como subprocurador-geral do Contencioso. O cargo é o segundo na hierarquia da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Athayde é procurador do Estado desde 1992 e foi empossado pelo próprio Nelson Serpa na época em […]
O advogado Nelson Antônio Serpa assumiu, na tarde desta segunda-feira (3), o cargo de procurador-geral do Estado de Santa Catarina. Ele tomou posse no lugar do procurador do Estado Gerson Schwerdt. No seu discurso inicial, na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), na Capital, Serpa ressaltou que um dos […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) fez o balanço do trabalho desenvolvido em 2010. Foram selecionados os 10 principais projetos e atividades realizadas de forma conjunta pelos procuradores e demais funcionários da instituição: 1 – PGE atua em 40 mil novas ações Em 2010, a PGE atuou em 40,3 mil […]