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STJ anula acórdão do TRF sobre SC-401

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o acórdão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre, que tratava da indenização do Estado de Santa Catarina à Empresa Linha Azul/Engepasa, responsável pela duplicação da SC-401, em Florianópolis. A decisão desta quinta-feira, 21/5, não significa que o Estado […]

PGE consegue reabertura de escola em Joinville

A Justiça aceitou os argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), através da Regional de Joinville, e nesta segunda-feira, 18/5, autorizou a reabertura da Escola Estadual Básica Conselheiro Mafra, no Centro da maior cidade do Estado. A instituição de ensino tinha sido interditada na semana passada por fiscais da prefeitura, […]