Ex-procuradores-gerais recebem Medalha Conselheiro Mafra

Publicado em 28 de junho de 2012

No dia em que comemorou os 30 anos de sua criação, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) foi homenageada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, durante sessão especial realizada nesta quinta-feira (28).

No evento, 14 ex-procuradores-gerais receberam a Medalha Conselheiro Mafra, concedida àqueles que prestaram relevantes serviços ao Estado na área jurídica (confira todos os nomes na lista abaixo). 

No seu discurso, o procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, lembrou da disputa judicial envolvendo o Parque Florestal do Rio Vermelho, na Capital, na década de 1970 e que se estendeu por mais de dez anos. Na época, a atuação da PGE foi essencial para evitar um grande prejuízo financeiro ao erário público, a partir de ação rescisória proposta durante o período. “Esse exemplo mostra exatamente a dedicação da Procuradoria Geral do Estado na defesa de Santa Catarina”, disse, ressaltando que o evento no Parlamento representava uma homenagem da sociedade catarinense à PGE. 

A presidente da Associação dos Procuradores do Estado, Fabiana Guardini Nogueira, afirmou que a PGE era um referencial de qualidade e excelência para o país e recordou todos os procuradores que fizeram parte da história da instituição. “Eles enobreceram a advocacia pública catarinense”. 

O ex-procurador-geral Paulo Medeiros Vieira falou em nome dos homenageados e destacou a conquista da sociedade brasileira pelo fato da Constituição Federal de 1988 ter transformado os consultores jurídicos em procuradores administrativos. “Isso trouxe enormes ganhos à administração pública”, garantiu. 

Ex-procuradores homenageados:

– Nelson Pedrini

– Alceu Hermínio Frassetto

– Paulo Medeiros Vieira

– Aroldo Pacheco dos Reis

– Flávio Roberto Collaço

– João Carlos Von Hohendorf

– Assi Schifter (in memoriam)

– Walter Zigelli

– Umberto Grillo

– Manoel Cordeiro Jr.

– Adriano Zanotto

– Sadi Lima

– Gerson Luiz Schwerdt

– Nelson Antonio Serpa

* Os seguintes ex-procuradores-gerais já receberam a Medalha Conselheiro Mafra: Imar Rocha (2006), Antonio Hugen Nunes (2007), Tycho Brahe Fernandes Neto (2008) e Genir José Destri (in memoriam, 2008). 

Breve histórico do Conselheiro Mafra:

Manoel da Silva Mafra, conhecido como Conselheiro Mafra, nasceu em Desterro, em 12 de outubro de 1831. Formou-se em Direito, em São Paulo, em 1855 e voltou para sua cidade natal. Logo depois foi nomeado promotor público de São José, cargo que exerceu até 1857, quando foi designado juiz municipal e, no ano seguinte, removido para a capital catarinense.

No final do século 19, foi chamado pelo governador Hercílio Luz para defender Santa Catarina na questão dos limites com o Paraná. Em 1905, voltou a residir no Rio de Janeiro, em Niterói, onde faleceu em 11 de maio de 1907. Seu sepultamento aconteceu em Florianópolis.