Atendendo a solicitação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Justiça determinou a penhora de 10% do total de pagamentos efetuados através de cartões de crédito e débito de duas empresas de grande porte de Santa Catarina. A medida do juiz de Direito Rafael Rabaldo Bottan, da Vara de Execuções […]
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Três procuradores de Estado assumiram nesta sexta-feira, 3, novas funções na Procuradoria Geral do Estado (PGE). O procurador Ederson Pires é o novo Subprocurador-geral do Contencioso, cargo que era ocupado pelo procurador Antonio Fernando Athayde Jr. O procurador Juliano Dossena é o chefe da Procuradoria Fiscal, no lugar do procurador […]
A Justiça atendeu a ação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e determinou que o município de Balneário Camboriú repasse R$ 810 mil para as polícias civil e militar. Os recursos são referentes a parte da arrecadação de multas de trânsito no município, em razão de convênio existente entre as […]
O procurador-geral do Estado, Leandro Zanini, se reuniu nesta sexta-feira, 26, com o presidente da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte), Erivaldo Nunes Caetano Jr. O encontro aconteceu na Procuradoria Geral do Estado, na Capital, e contou com a presença de Gean Carlos Fermino, consultor da Secretaria de Estado de Turismo, […]
O procurador do Estado Leandro Zanini assumiu, nesta quarta-feira, 24, o cargo de procurador-geral do Estado de Santa Catarina. Ele tomou posse no lugar do procurador do Estado João dos Passos Martins Neto, que ocupava a função desde 2011. No seu primeiro discurso, na sede da Procuradoria Geral do Estado […]
O Estado de Santa Catarina pediu a anulação da demarcação da terra indígena no Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis. Com esse objetivo, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) protocolou, nesta terça, 16, no Ministério da Justiça, um pedido de revisão administrativa da Portaria Nº 771 que, em […]
Nos últimos 15 meses, o Estado de Santa Catarina repassou R$ 39,7 milhões a cerca de 5 mil pessoas. Os recursos, pagos por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), correspondem à quitação de 3.845 processos de Requisições de Pequeno Valor (RPV), que são dívidas originadas por decisões judiciais. O […]
Atendendo a argumentação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Justiça Federal autorizou a vinda a Santa Catarina dos defensores públicos da União que participarão da força tarefa para revisar os processos de presos a partir da próxima semana. A decisão foi tomada em resposta à ação do Ministério Público […]
A Justiça autorizou o Estado de Santa Catarina e a Celesc a retomar o controle acionário da empresa SCGás – Companhia de Gás de Santa Catarina. A liminar concedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital e publicada nesta segunda-feira, 25, atendeu a pedido feito pela Procuradoria Geral do […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) realizará uma confraternização de Páscoa, na terça-feira, 26. A programação começa às 16h com uma palestra do médico oncologista Luiz Alberto da Silveira, autor do livro “O sentido da vida”. Às 17h, será realizada uma celebração litúrgica com o padre Valmir Laudelino Silvano, com […]