Os procuradores de Estado de Santa Catarina farão um encontro de trabalho nos dias 27 e 28 de junho, na Capital.
A abertura, às 9h, no auditório do Instituto de Previdência do Estado (Iprev), será feita pelo procurador-geral Leandro Zanini, junto com o subprocurador-geral do Contencioso, Ederson Pires, o corregedor-geral Ricardo Gama e o chefe da Consultoria Jurídica, Loreno Weissheimer.
Na seqüência, às 10h30min, os procuradores tratarão de assuntos relacionados à Procuradoria do Contencioso (Procont), com o procurador-chefe Marcelo Mendes. A Procont tem a finalidade de defender judicialmente o Estado, em todo e qualquer procedimento, ressalvada a competência tributária. Entre suas funções, está promover ações e medidas judiciais para a defesa dos interesses patrimoniais e administrativos de Santa Catarina, além de intervir em mandados de segurança impetrados contra autoridades públicas estaduais.
Às 14h, está prevista reunião para discutir temas da Procuradoria Fiscal (Profis), com o procurador-chefe Juliano Dossena. A Profis faz a defesa dos interesses da Fazenda Estadual em juízo, em processos relacionados à matéria tributária. Entre suas funções, está promover a cobrança judicial da Dívida Ativa.
Já durante toda a sexta-feira, 28, Dia do Procurador de Estado e também da criação da Procuradoria Geral do Estado em 1982, será ministrado um curso de português avançado, com a professora Maria Helena Pasquallotto Ribeiro.