PGE promove encontro de procuradores no final do mês

Publicado em 13 de junho de 2013

Os procuradores de Estado de Santa Catarina farão um encontro de trabalho nos dias 27 e 28 de junho, na Capital.

A abertura, às 9h, no auditório do Instituto de Previdência do Estado (Iprev), será feita pelo procurador-geral Leandro Zanini, junto com o subprocurador-geral do Contencioso, Ederson Pires, o corregedor-geral Ricardo Gama e o chefe da Consultoria Jurídica, Loreno Weissheimer.

Na seqüência, às 10h30min, os procuradores tratarão de assuntos relacionados à Procuradoria do Contencioso (Procont), com o procurador-chefe Marcelo Mendes. A Procont tem a finalidade de defender judicialmente o Estado, em todo e qualquer procedimento, ressalvada a competência tributária. Entre suas funções, está promover ações e medidas judiciais para a defesa dos interesses patrimoniais e administrativos de Santa Catarina, além de intervir em mandados de segurança impetrados contra autoridades públicas estaduais.

Às 14h, está prevista reunião para discutir temas da Procuradoria Fiscal (Profis), com o procurador-chefe Juliano Dossena. A Profis faz a defesa dos interesses da Fazenda Estadual em juízo, em processos relacionados à matéria tributária. Entre suas funções, está promover a cobrança judicial da Dívida Ativa.

Já durante toda a sexta-feira, 28, Dia do Procurador de Estado e também da criação da Procuradoria Geral do Estado em 1982, será ministrado um curso de português avançado, com a professora Maria Helena Pasquallotto Ribeiro.