TJ cassa liminar que suspendeu licença ambiental da Penitenciária de Imaruí

Publicado em 18 de julho de 2013

Atendendo a pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) cassou, nesta quarta-feira (17), liminar que tinha suspendido a licença ambiental para a construção do Complexo Penitenciário de Imaruí, no Sul do Estado.

Em fevereiro, o Juízo de Imaruí suspendeu liminarmente a licença ambiental emitida pela Fatma. Na sequência, o Estado entrou com recurso para cassar a liminar, o que aconteceu hoje. O governador Raimundo Colombo ficou satisfeito com a decisão. "Agora vamos agilizar o processo para a construção da Penitenciária", afirmou.