A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu recuperar R$ 636 mil sonegados por uma empresa de confecção de Jaraguá do Sul, no Norte catarinense. Os recursos são oriundos do recente leilão de um imóvel que pertencia à empresa. Na década de 1990, apesar das diversas execuções fiscais por sonegação de […]
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A Procuradoria Geral do Estado (PGE) promoveu, nesta segunda-feira (17), um culto religioso para celebrar a chegada do Natal. A cerimônia, realizada na sede da Procuradoria, no Centro de Florianópolis, foi celebrada pelo pastor Dietmar Wimmersberger, da Igreja Luterana, e contou com a presença de 35 pessoas, entre procuradores de […]
A Justiça Federal negou liminar para que o Estado de Santa Catarina realize mudanças na gestão do Serviço Móvel de Urgência (Samu). A decisão do juiz federal Roberto Fernandes Junior, de Joinville, nesta quinta-feira, 13, foi tomada ao analisar pedido do Ministério Público Federal daquela cidade para que o Estado […]
A Associação dos Servidores da Procuradoria Geral do Estado (ASPGE) terá nova administração a partir de janeiro. Em eleição realizada na segunda-feira, 10, na sede da PGE, a servidora Karine Domingues Carneiro foi eleita presidente, tendo como vice-presidente Marly Terezinha Rodrigues Cordeiro. A chapa Transparência venceu a chapa Compromisso e […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu diminuir em R$ 64,9 milhões o valor dos pagamentos que o Estado deve fazer a partir de cobranças judiciais de 2012. A Secretaria de Cálculos e Perícias (Secap) da PGE analisou 4,4 mil processos. Cerca de 40% – 1,9 mil – tiveram os […]
Em 2012, Santa Catarina arrecadou R$ 60 milhões graças ao pagamento, por parte dos devedores, das execuções fiscais ajuizadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). O balanço foi apresentado na manhã desta sexta-feira, 30, pelo chefe da Procuradoria Fiscal, Osni Alves, durante encontro dos procuradores de Estado, na Capital. Os […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) está fechando o ano com um saldo positivo em relação às demandas jurídicas das quais foi parte. A avaliação do procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, foi feita na abertura do encontro de procuradores de Santa Catarina, nesta quinta-feira, 29, em Florianópolis. “A […]
Procuradores de Estado de Santa Catarina realizam encontro nesta quinta (29) e sexta-feira (30), no auditório do Deinfra, no centro de Florianópolis. Objetivo é fazer um balanço das atividades de 2012, apresentar experiências inovadoras e também realizar encontros setoriais. A abertura, na tarde de quinta-feira, ficará a cargo do procurador-geral […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ajuizará, em dezembro, cerca de 2 mil ações para cobrar R$ 22 milhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não pagos por empresas catarinenses optantes do Simples Nacional. Criado em 2006, o Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e […]
Ações ajuizadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) geraram, em outubro, uma arrecadação de R$ 1,6 milhão para os cofres catarinenses. O valor corresponde a cerca de 200 Certidões de Dívida Ativa (CDAs) que foram quitadas por devedores do Estado de Santa Catarina, no âmbito do Programa de Revigoramento Econômico […]