DIÁRIO CATARINENSE Demandas policiais esbarram no JudiciárioUm único juiz avalia todas as medidas cautelares pedidas na Grande Florianópolis, além de julgar casos de crime organizado em todo o EstadoInstalada como prioridade diante do cenário de violência que atingiu Santa Catarina nos últimos anos, a Unidade de Apuração de Crimes Praticados […]
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SITE PORTAL DA ILHA Justiça nega pagamento milionário para servidores do Ministério PúblicoO Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ) liberou a Secretaria da Fazenda de ter que pagar em torno de R$ 8,5 milhões (em valores de 2011) a um grupo de 15 servidores do […]
O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ) liberou a Secretaria da Fazenda de ter que pagar em torno de R$ 8,5 milhões (em valores de 2011) a um grupo de apenas 15 servidores do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPTC). A decisão, proferida […]
COLUNA RAÚL SARTORI ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal julgou improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada contra a lei estadual catarinense 14.851/09 que dispõem sobre a inclusão de dados sanguíneos – tipo e fator RH – na carteira de identidade emitida pelo órgão de identificação estadual. Na ADI o governador Raimundo Colombo, […]
DIÁRIO CATARINENSE Na política, hora de luto e indefiniçãoEm plena maratona para conquistar a confiança dos brasileiros e tentar tornar-se o próximo presidente da República, Eduardo Campos, 49 anos, morreu na queda de um avião em Santos (SP), com outras seis pessoasOestivador Donizete Júnior chegou ao bairro Boqueirão às 10h […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a Recurso Extraordinário para reformar acórdão que garantiu a permanência no cargo a uma agente de polícia civil investida no cargo por força de medida judicial liminar, mesmo não tendo sido aprovada em todas as fases do concurso público a que […]
DIÁRIO CATARINENSE José Eduardo Cardozo – “Há conflito de interesses e o Judiciário vai intervir”Cauteloso diante do que admite ser um conflito de interesses em Morro dos Cavalos, José Eduardo Cardozo diz que a decisão sobre a legalidade do processo de reconhecimento da terra indígena será tomada pelo poder Judiciário. […]
DIÁRIO CATARINENSE Assistente de advogado – OAB é contra a atuação paralegal Projeto que tramita no Congresso Nacional quer beneficiar bacharéis formados em Direito que não foram aprovados no exame da ordem, mas categoria defende a manutenção da prova e é contrária à flexibilização do exercício profissional Causou alvoroço o […]
Reportagem sobre Morro dos Cavalos (Com entrevista do procurador-geral João dos Passos) Link:http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/jornal-do-almoco/videos/t/florianopolis/v/acompanhe-reportagem-da-serie-terra-contestada/3552942/
Da ONG CTI à alta cúpula da FunaiA premissa da transparência do serviço público é colocada em dúvida quando se analisa a forma como a Fundação Nacional do Índio lida com entidades do terceiro setor. As relações entre o órgão e as organizações não governamentais são contestadas inclusive por servidores. […]