DIÁRIO CATARINENSE Carta polêmica gera suspensão de procuradorProcurador da república em Joinville, Davy Lincoln Rocha, publica texto na internet e é afastado das atividades por 90 dias, além de responder a processo administrativo disciplinar ao Conselho Nacional do MPUm artigo postado na internet levou o procurador da República Davy Lincoln […]
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DIÁRIO CATARINENSE A jogada inteligente da Lava-JatoJustiça deixou políticos de fora desta fase porque têm foro privilegiado e devem ser inquiridos pelo STF. A citação do nome de um deles como suspeito poderia servir de brecha para a defesaPolíticos, sejam eles deputados federais, senadores ou ministros, não deverão ser investigados […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a Lei Estadual Nº 10.076, de 1996, que anistiou servidores públicos sancionados administrativamente por participar de movimentos reivindicatórios. A lei foi proposta, na época, pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o que é proibido pela Constituição Federal. “As assembleias legislativas estaduais possuem competência […]
DIÁRIO CATARINENSE Petrobras – Delações serviram de base para pedir prisõesAo decretar a prisão de 27 pessoas e o bloqueio de R$ 720 milhões dos suspeitos de integrar o esquema de lavagem de recursos desviados da Petrobras, o juiz Sérgio Moro, da 13a Vara Criminal de Curitiba, se baseou em […]
DIÁRIO CATARINENSE Cerco às grandes empreiteirasA Polícia Federal decretou ontem a prisão de 27 pessoas, entre as quais a de presidentes de cinco construtoras e a do ex-diretor de Serviços da PetrobrasO escândalo da Petrobras chegou ao seu ápice ontem com o cerco da Polícia Federal (PF) aos executivos das […]
DIÁRIO CATARINENSE Prefeitura da Capital suspende pagamentos de contratos suspeitosEquipe com três procuradores está analisando 23 processos de Florianópolis e prefeito Cesar Souza Junior não descarta rescisõesA Prefeitura de Florianópolis suspendeu ontem os pagamentos de todos os contratos que estão sob investigação da Polícia Federal. Enquanto isso, 23 processos são […]
DIÁRIO CATARINENSE Operação estremece FlorianópolisAção da Polícia Federal focada em fraudes em licitações, favorecimento de empresas, alterações em projetos de lei e pagamento de propina prende 14 pessoas, incluindo um vereador e servidores públicos da administração municipalA administração pública de Florianópolis e empresas de diferentes setores foram alvo da Operação […]
JORNAL NOTÍCIAS DO DIA Estado pode fazer convênio com OABAção que buscava impedir parceria entre Ordem e Defensoria Pública é rejeitadaA Justiça Federal rejeitou ação popular que buscava impedir a realização de convênio por parte da Defensoria Pública do Estado (DPE) para ampliação do atendimento jurídico de pessoas carentes.A ação […]
A Justiça Federal rejeitou ação popular que buscava impedir a realização de convênio por parte da Defensoria Pública do Estado (DPE) para ampliação do atendimento jurídico de pessoas carentes.A ação foi proposta por candidatos que foram aprovados em concurso para o cargo de defensor público e que ainda não haviam […]
DIÁRIO CATARINENSE Encontro de Magistrados – Reduzir acúmulo de processos é meta do Judiciário Na abertura do evento que reúne representantes de 91 tribunais do país, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, antecipou a pauta que irá determinar os rumos da Justiça no BrasilDar preferência ao julgamento de ações que […]