Terreno liberadoO Estado já conseguiu o terreno para a construção do Complexo Penitenciário de Blumenau. Atendendo à Procuradoria Geral do Estado, a Justiça autorizou esta semana a desapropriação de um terreno de 33 hectares, no bairro Ponta Aguda, a cinco quilômetros do centro. O valor da área, R$ 9,4 milhões, […]
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Sem incorporaçãoSuperior Tribunal de Justiça rejeitou recurso do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, que pretendiam a incorporação de 11,98% nos vencimentos, retroativo a 1994.Os valores referem-se à conversão em “cruzeiros reais” da URV, instituída com o Plano Real. O Sinjusc ganhou em primeira instância, mas a Procuradoria Geral do […]
Justiça autoriza Estado a se apropriar de terreno para construir penitenciáriaÁrea de 33 hectares vai abrigar novo Complexo Penitenciário de Blumenau. Decisão foi anunciada nesta segunda pela Procuradoria Geral do Estado.A Justiça autorizou o Governo do Estado de Santa Catarina a tomar posse de um terreno de 336,4 mil metros […]
Justiça Estadual autoriza retomada das obras da SC-436 “Estrada Albertina”De nota da Secom estadual:“O Tribunal de Justiça (TJ) autorizou a retomada das obras de pavimentação da Rodovia SC-436, entre os municípios de Imaruí e São Martinho, no Sul do Estado, conhecida como “Estrada Albertina”. Atendendo à solicitação da Procuradoria Geral […]
Fazenda libera R$ 80 milhões de precatóriosO secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni, e o presidente do Tribunal de Justiça (TJSC) , desembargador Nelson Schaefer, anunciaram ontem a liberação de R$ 80 milhões provenientes de depósitos judiciais tributários para pagamento de precatórios. O valor deve quitar precatórios relativos a […]
COLUNA PRISCO PARAÍSO (AN) Bom sensoPara a Segunda Câmara de Direito Público do TJ, professores que se dedicam a atividades burocráticas nas instituições de ensino público não têm direito ao abono de permanência em sala. Parece o óbvio do óbvio, mas o caso foi parar na Justiça e foi preciso […]
DIÁRIO CATARINENSE Ponte Hercílio Luz – Estado vai recorrer de decisão que impede execução da obraMais um capítulo pode adiar ainda mais a recuperação da ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. A Procuradoria-Geral do Estado deve recorrer da decisão do desembargador Luiz Zanelato, do Tribunal de Justiça, que suspende qualquer continuidade […]
COLUNA RAÚL SARTORI ProcuradoriaApós estágio probatório de três anos, nove procuradores do Estado foram confirmados na carreira. A decisão foi do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que se reuniu quarta-feira, em Florianópolis. DesburocratizaçãoProjeto aprovado anteontem na Assembleia Legislativa dá um nocaute na burocracia. Prevê a unificação do […]
O Núcleo de Gestão e Prevenção de Ações Repetitivas (Gepar) da Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu inúmeras vitórias judiciais ao longo de 2014, evitando enorme impacto nas finanças públicas de Santa Catarina. A partir dos argumentos da PGE, a Justiça se posicionou sobre diversos assuntos polêmicos relacionados aos servidores […]
Cerca de 70 procuradores estão participando do encontro promovido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), na Capital. O evento, que começou nesta quinta-feira (4) e se estende até amanhã, tem por objetivo apresentar as inovações feitas pelos procuradores no trabalho de defender os interesses do Estado, tanto na sede, em […]