5/2/2015

Publicado em 5 de fevereiro de 2015

DIÁRIO CATARINENSE

Renúncia de Graça e diretores antecipa mudança na Petrobras
Conselho de administração definirá amanhã quem ocupará a nova direção. Governo federal busca um nome que tenha preferência do mercado e dê um choque de credibilidade à empresa
A presidente da Petrobras, Graça Foster, e outros cinco diretores renunciaram ao cargo, informou ontem a estatal. Em nota ao mercado, a empresa disse que o Conselho de Administração se reunirá amanhã para escolher o novo comando da Petrobras.
Na terça-feira, Graça se reuniu com a presidente Dilma Rousseff, quando acertaram a mudança da diretoria para depois da divulgação do balanço do ano passado da companhia. Mas os diretores não teriam aceito aguardar até março. O comunicado da Petrobras atendeu a pedido da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que cobrou a estatal a respeito de rumores da saída de Graça que causaram fortes oscilações nas ações da empresa.
Devem sair os diretores José Carlos Cosenza (Abastecimento), José Antonio de Figueiredo (Engenharia), José Alcides Santoro (Gás e Energia), Almir Barbassa (Finanças) e José Formigli (Exploração e Produção). José Eduardo Dutra (Serviços), político ligado ao PT, e João Adalberto Elek Junior (Governança), devem permanecer.
No lugar de Graça, que assumiu o cargo em 2012, os principais cotados são Murilo Ferreira, atual presidente da Vale, e Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (confira quadro). O Palácio do Planalto procura um nome de fora da companhia, de preferência do mercado, que dê um choque de credibilidade à empresa, mas tem enfrentado dificuldades para encontrar um executivo que se disponha a assumir o controle da estatal em meio ao maior escândalo de corrupção da sua história. Dilma deflagrou no fim da semana passada, o processo de escolha de possíveis substitutos para o comando da Petrobras. A operação ficou a cargo do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Em meio a troca de comando da empresa, empregados de fornecedores da estatal protestaram contra a crise no Complexo Petroquímico do Rio (Comperj).

Presídio em Joinville – Nova ameaça de interdição no norte
O Presídio Regional de Joinville voltou a ser ameaçado de interdição pela Justiça nesta semana. Desta vez, a cobrança é por melhorias no setor de recebimento e triagem das visitas. O juiz titular da Vara de Execução Penal da cidade, João Marcos Buch, deu prazo de um mês para que o Estado apresente um cronograma para demolição e construção de uma nova área para recebimento, espera e triagem dos visitantes.
A notificação foi direcionada à Secretaria de Justiça e Cidadania, ao Departamento de Administração Prisional (Deap) e à gerência da unidade. O prazo determinado para a conclusão das obras é de cinco meses, sob pena de interdição. As más condições do espaço, conforme anotou o magistrado, faz com que os familiares dos presos sejam “desrespeitados e submetidos à crueldade”.
– Ainda que existam oásis de boa estrutura e condições condignas de recepção em algumas localidades (vide Penitenciária Industrial de Joinville), em geral a insalubridade, a falta de recursos humanos e estruturais são a regra, caso do Presídio Regional de Joinville – escreveu. Em contato com a Secretaria de Justiça e Cidadania no final da tarde de ontem, ela afirmou que a pasta ainda não havia sido notificada.

Deap muda de comando em SC
Após três anos e cinco meses, o comando do Departamento de Administração Prisional (Deap) vai mudar em Santa Catarina. O atual diretor, Leandro Lima, foi anunciado como o novo secretário-adjunto da Secretaria da Justiça e Cidadania.
Assumirá o Deap no lugar de Lima o agente penitenciário Alexandre Camargo Neto, atual diretor da Penitenciária de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis. Ainda não foi anunciado quem substituirá Alexandre em São Pedro.
As informações são da assessoria de imprensa do governador Raimundo Colombo. Lima estava na direção do Deap desde setembro de 2011. Há dois meses, ele vem ocupando o cargo interino de secretário da Justiça e Cidadania.
A deputada estadual Ada De Luca será empossada como a secretária da Justiça e Cidadania – retorna à função que ocupou no primeiro mandato de Colombo – em solenidade marcada para a próxima segunda-feira.

VISOR

Sinal verde para
Só falta o anúncio oficial, mas a prefeitura já aprovou a análise técnica da construção de hotel na Ponta do Coral, palco de tanta polêmica nos últimos anos em Florianópolis. O novo projeto está de acordo com as exigências do Plano Diretor da Capital. Será numa versão reduzida da proposta original, que previa mais de 100 mil metros quadrados de área construída, além de marina. O hotel terá 30 mil metros de área construída, 18 andares, 210 apartamentos, 14 lojas, centro de convenções e restaurante panorâmico.

Enquanto isso…
A Hantei, incorporadora do hotel, espera ter a licença definitiva ainda no primeiro semestre para, literalmente, botar a mão na massa. O empreendimento prevê investimento de R$ 205 milhões. Além do sinal verde da prefeitura, é preciso o OK definitivo da Fatma.

MOACIR PEREIRA

Prestígio
A posse do deputado Carlos Chiodini (PMDB) na Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Sustentável foi das mais prestigiadas do governo. Secretários, líderes empresariais, parlamentares e servidores lotaram o espaço da cerimônia. Expressiva delegação veio de Jaraguá do Sul. Até um helicóptero trouxe empresários da região.

O Terminal
A Espaço Aberto recebeu ofício da Infraero dizendo que o contrato para construção do Terminal de Passageiros do aeroporto Hercílio Luz estava rescindido desde 20 de outubro de 2014. A empresa catarinense apresentou recurso com justificativas dos atrasos no dia 27 de outubro. E sua diretoria diz que aguarda resposta até hoje.

Na Justiça
Com a informação oficial de que a Infraero contratou o consórcio colocado em segundo lugar, a Espaço Aberto anunciou que vai entrar com ação na Justiça. Questionará a rescisão, alegando que não teve resposta alguma do recurso e exigirá pagamento superior a R$ 5 milhões pelas obras e serviços já realizados.

CACAU MENEZES

Ponte Hercílio Luz
Sem querer de forma alguma secar a reforma da ponte Hercílio luz, mas em junho de 2005 (foi amplamente noticiado pela nossa imprensa) que o então governador Luiz Henrique esteve lá na bela cidade de Pittsburgh (Pensilvânia) conversando com os engenheiros da American Bridge Company, sucessora da empresa que construiu o nosso cartão-postal. Estava acompanhado do hoje deputado Marcos Vieira, do então deputado Marcos Godinho (era secretário de Administração na época), do então conselheiro do TCE José Carlos Pacheco e dos assessores Alexandre Fernandes e Roberto Colin, além de jornalistas.
Voltou com a resposta que era possível reformar a ponte e que havia interesse dos americanos na obra. No mesmo mês o Deinfra lançou um edital de concorrência internacional, mas os americanos da American Bridge Company não apareceram. O vencedor foi o consórcio Espaço Aberto, e o resto da história nós conhecemos bem.

COLUNA RAÚL SARTORI

Aleluia!
Finalmente, o Ministério Público de Contas promete investigar o “desperdício de dinheiro e falta de fiscalização” na Ponte Hercílio Luz. Desde sua interdição, em 1982, tem levado cerca de R$ 300 milhões do contribuinte catarinense. E permanece fechada. Mas há mais de 30 anos vem aumento a lista de milionários por sua conta. Sinceramente, esse indignado espaço torce para que ela desabe e seja tragada definitivamente.

Chamas
Na mensagem anual do Executivo, lida na Assembleia Legislativa anteontem, o governador Raimundo Colombo destacou a necessidade de redução de custos e provocou um começo de incêndio ao sugerir a possibilidade do Samu ter uma atuação compartilhada com os bombeiros.

Juízes leigos
O presidente do TJ-SC, desembargador Nelson Schefer Martins, fez discreto lobby na Assembleia Legislativa, ontem, para novo projeto do Judiciário que propõe algo muito justo: remunerar por produtividade aos juízes leigos, que são voluntários da que atuam nas audiências de conciliação dos juizados especiais.

SITE TJ/SC

Tribunal de Justiça disponibiliza em seu site o Relatório Estatístico de 2014
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por meio da Assessoria de Planejamento (Asplan), fez a entrega do CD Relatório Estatístico de 2014 aos desembargadores e juízes de direito de 2º grau nesta quarta-feira (4/2). O documento, elaborado pelos assessores de Planejamento, contém todas as informações dos setores do Tribunal de Justiça catarinense referentes ao ano passado. “A elaboração do relatório estatístico atende ao disposto no artigo 90, inciso XXIII, do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado de Santa Catarina”, informam os responsáveis pela compilação dos dados. A íntegra do relatório já está disponível no site do TJSC – www.tjsc.jus.br. Para acessá-lo, este é o link:
http://www.tjsc.jus.br/institucional/estatistico/2014/index.html

CONSULTOR JURÍDICO

Juiz saca arma de fogo contra desembargador no TJ-RJ
Os ânimos ficaram exaltados no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (4/2). Uma discussão entre o juiz João Batista Damasceno, da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões, e o desembargador Valmir de Oliveira Santos, ex-corregedor de Justiça, acabou com o primeiro sacando e apontando uma arma de fogo contra o segundo. A confusão aconteceu no Fórum Central e teria começado por motivos pessoais. O presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, mandou abrir sindicância.

COLUNA PELO ESTADO (JORNAIS DO INTERIOR)

Mobilidade urbana
O engenheiro Cassio Taniguchi, ex-prefeito de Curitiba e responsável por projetos urbanísticos de várias cidades brasileiras e de outros países, foi anunciado ontem pelo governador Raimundo Colombo como secretário executivo de Mobilidade Urbana, pasta que será criada com a reforma administrativa em elaboração e ligada ao gabinete do próprio governador. Taniguchi vai acumular a função de secretário com a de presidente da Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf). Uma de suas primeiras missões será fazer a gestão do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (Plamus) desenvolvido ao longo do último ano por um consórcio de empresas. Trabalho pioneiro financiado a fundo perdido pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), começou com pesquisas que deram base a soluções de mobilidade de curtíssimo, curto, médio e longo prazo para a Grande Florianópolis, em cenário até 2040. O novo secretário vai ter como missão trabalhar a questão da mobilidade também em outras regiões conurbadas do estado.

Terras indígenas
Deputado Celso Maldaner (PMDB-SC) participou, ontem, na presidência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, em Brasília, de reunião sobre a retomada da análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 – que transfere do Executivo para o Legislativo a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas. Para que volte a ser debatida, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) já protocolou na Casa um pedido de desarquivamento da matéria, e a expectativa é que os debates sejam retomados ainda antes do Carnaval.