DIÁRIO CATARINENSE Eike Batista – Juiz vai pedir licença médicaMagistrado que usou carros do empresário deve ser afastado, diz corregedora de JustiçaAfastado do caso Eike Batista, o juiz titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio, Flávio Roberto de Souza, informou à Corregedoria Regional que vai pedir licença médica. O […]
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DIÁRIO CATARINENSE E HORA DE SC – SITES Limitação de alunos nas salas de aulas de Santa Catarina é legalO Supremo Tribunal Federal confirmou que a lei catarinense que estipula o número máximo de alunos por sala de aula não fere a ConstituiçãoA lei catarinense que limita o número de […]
A lei catarinense que limita o número de alunos em sala de aula é constitucional. O entendimento é do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por unanimidade, julgou improcedente pedido da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem) para considerar inconstitucional a Lei Complementar Nº 170/1998. O texto legislativo exige que […]
DIÁRIO CATARINENSE Segurança sanitária em riscoCidasc emite alerta para produtores catarinenses. Preocupação é com ocorrência de canibalismo entre animais por falta de ração causada pela interrupção das estradas, mas ainda não há registros oficiais do problemaA falta de mobilidade de cargas de grãos, principal insumo para alimentação de animais, começa […]
Espaço Aberto é punida e não poderá ter contratos com SC por dois anosJustiça considerou legal a penalidade aplicada pelo governo de Santa CatarinaA construtora Espaço Aberto foi punida pela justiça após rescisão do contrato que previa a duplicação da SC-403 e não poderá mais participar de licitações do Estado, […]
PGE trabalha na criação de Câmara para resolver conflitos na área da SaúdePara reduzir a litigiosidade envolvendo a administração pública estadual será criada em Santa Catarina a Câmara de Resolução de Conflitos Extrajudiciais na área da Saúde.A iniciativa da Secretaria de Estado da Saúde e da Procuradoria Geral do Estado […]
DIÁRIO CATARINENSE Movimento cresce e polícia usa força para desbloqueioParalisação de caminhoneiros chegou a 24 pontos em rodovias federais. Policiais rodoviários e manifestantes entraram em conflito e governo promete instalar hoje mesa de negociação e diálogoA desocupação ontem à tarde do km 504,4 da BR-282, em Xanxerê, marcou o momento […]
DIÁRIO CATARINENSE Combustível – Preços abusivos agora terão multaProcons de todo o Estado definiram padrão para configurar cobranças exageradas nos postos de Santa Catarina. Valor cobrado pela gasolina e pelo diesel que exceda a margem de reajuste do governo será punido se a causa não for comprovadaAgora é definitivo. Na […]
DIÁRIO CATARINENSE Novos focos de tensão em SCAgricultores se unem à manifestação de caminhoneiros, pontos de bloqueio aumentam e indústrias se preocupam com possibilidades de prejuízo ao abastecimento em SCO comando da Polícia Rodoviária Federal (PRF) vê como preocupante o avanço do protesto dos caminhoneiros em pelo menos 10 pontos […]