Impasse burocrático atrasa obras em centro oncológico de Florianópolis BNDES exige que terreno esteja no nome do Estado para liberar verba. Reforma, que poderia zerar fila de cirurgias, é avaliada em R$ 15 milhões. (…) Tudo começou em 2001, quando o Estado doou um terreno para a Fundação de Apoio […]
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Procurador Janot dá parecer favorável à nomeação ao Defensor Geral Público de SCO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, emitiu parecer atestando a constitucionalidade de dois artigos da Lei Complementar Nº 575, que criou a Defensoria Pública em Santa Catarina, em 2012. Os artigos 54 e 56 autorizam o governador a […]
DIÁRIO CATARINENSE Ponte de Laguna – Impasse de vésperaRestando menos de dois meses para abertura da ponte de Laguna, falta consenso sobre quem vai custear a despesa de iluminação. Outras três cidades na BR-101 Sul, entre Paulo Lopes e Osório (RS), enfrentam o mesmo problemaA menos de dois meses da […]
DIÁRIO CATARINENSE Relatório mostra suposta tabela de preços para cobrar propinaO pagamento por uma decisão favorável ao final do julgamento no Conselho poderia chegar a R$ 500 mil. Conselheiro teria cobrado para analisar recurso de R$ 5 milhões do SantanderReportagem do jornal Folha de S. Paulo revelou que existiria uma […]
Reportagem sobre processo relacionado ao Complexo Penitenciário de Imaruí. Entrevista do procurador do Estado Bruno de Macedo Dias. http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/jornal-do-almoco/videos/t/edicoes/v/complexo-penitenciario-da-agronomica-segue-sem-previsao-de-desativacao/4075733/
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, emitiu parecer atestando a constitucionalidade de dois artigos da Lei Complementar Nº 575, que criou a Defensoria Pública em Santa Catarina, em 2012. Os artigos 54 e 56 autorizam o governador a nomear advogados que não integram a carreira da Defensoria Pública para ocupar […]
DIÁRIO CATARINENSE Deputados dão primeiro passo para votar reduçãoPor 42 votos a 17, comissão entendeu que projeto que diminui idade para ser julgado por crime, de 18 anos para 16, não fere a ConstituiçãoEm sessão tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal avaliou ontem que a […]
DIÁRIO CATARINENSE Anvisa concede registro a droga oral contra a hepatite CA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu ontem o registro de novo medicamento para o tratamento da hepatite C crônica. Sofosbuvir é o terceiro remédio aprovado para a doença desde o começo deste ano e, combinado a pelo […]
Justiça determina perícia urgenteNova decisão do TJ-SC determina que se inicie imediatamente a perícia judicial das obras realizadas na ponte Hercílio Luz pelo Consórcio Monumento, para definição de eventuais valores a receber pela empresa. A urgência é para que o impasse não atrase ainda mais a retomada dos trabalhos em […]
Governo terá que ajustar contas para pagar dívidasCom a decisão do Supremo, SC terá cinco anos a menos que o previsto para quitar débitos. Procurador avalia que não há como questionar determinaçãoApós o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar parcialmente nesta semana a Emenda Constitucional 62, que previa o pagamento dos […]