DIÁRIO CATARINENSE Duas unidades prisionais do Sul são parcialmente interditadasDeterminação da justiça proíbe chegada de novos detentos e exige que 372 presos excedentes sejam transferidos para outros locais até julhoDuas unidades prisionais do Sul do Estado foram parcialmente interditadas ontem pelo juiz Rubens Salfer, da Vara de Execuções Penais da […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 16, que a execução de serviços sociais considerados essenciais pode ser feita por meio de convênios com organizações sociais. A decisão, por 7 votos a 2, foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 1.923, que questionava os artigos da Lei de Organizações […]
JORNAL DA RBS – RBS TV Justiça determina bloqueio de bens para pagamento a Hospital São JoséProcuradoria Geral do Estado diz que vai recorrer da decisão do órgão.Médicos e funcionários estão parados a quase duas semanas em Criciúma. Veja a matéria:http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2015/04/justica-determina-bloqueio-de-bens-para-pagamento-hospital-sao-jose.html DIÁRIO CATARINENSE ON LINE Justiça Federal bloqueia contas do […]
JORNAL DA RBS – RBS TV Justiça determina bloqueio de bens para pagamento a Hospital São JoséProcuradoria Geral do Estado diz que vai recorrer da decisão do órgão. Veja a matéria:http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2015/04/justica-determina-bloqueio-de-bens-para-pagamento-hospital-sao-jose.html DIÁRIO CATARINENSE ON LINE Justiça Federal bloqueia contas do Governo do Estado por dívida com Hospital São José, de […]
DIÁRIO CATARINENSE Professores mantêm greve e segue impasseA decisão unânime de manter a greve do magistério em Santa Catarina, tomada por mais de 2,5 mil professores da rede estadual ontem, indica poucas perspectivas de um desfecho imediato para a paralisação que chega hoje ao seu 24o dia. Enquanto o governo […]
Licenças da FatmaUm novo projeto de lei do deputado estadual Gean Loureiro promete levar mais agilidade aos licenciamentos ambientais. Ele prevê que a Procuradoria do Estado possa assumir a defesa de agentes licenciadores da Fatma quando responderem ao judiciário por atos da sua função.Muitos servidores têm medo de emitir parecer […]
INFORME ECONÔMICO (DC) Licenças da FatmaUm novo projeto de lei do deputado estadual Gean Loureiro promete levar mais agilidade aos licenciamentos ambientais. Ele prevê que a Procuradoria do Estado possa assumir a defesa de agentes licenciadores da Fatma quando responderem ao judiciário por atos da sua função.Muitos servidores têm medo […]
TJSC estabelece medidas para ‘disciplinar’ greve do JudiciárioMultas diárias pelo descumprimento da decisão vão de R$ 10 a R$ 20 mil. Sinjusc diz que não foi notificado e mantém greve por tempo indeterminado.Uma determinação judicial expedida nesta segunda-feira (13) pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determina o fim da […]
Decisão limita ação de servidores do TJDecisão da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) sobre a greve dos servidores do Judiciário, divulgada ontem, estabelece percentuais mínimos de trabalhadores por área de atuação, proíbe atos que possam “tumultuar a prestação dos serviços” em todas as unidades e determina distância mínima das manifestações de […]
A cobrança dos devedores do Estado através do protesto em cartório em Santa Catarina já começa a dar resultado. Desde o início do ano, 15% dos títulos remetidos aos tabelionatos pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) foram pagos em menos de três dias. O restante foi protestado e o devedor […]