Reportagem sobre processo relacionado ao Complexo Penitenciário de Imaruí. Entrevista do procurador do Estado Bruno de Macedo Dias. http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/jornal-do-almoco/videos/t/edicoes/v/complexo-penitenciario-da-agronomica-segue-sem-previsao-de-desativacao/4075733/
Notícias
3668 posts
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, emitiu parecer atestando a constitucionalidade de dois artigos da Lei Complementar Nº 575, que criou a Defensoria Pública em Santa Catarina, em 2012. Os artigos 54 e 56 autorizam o governador a nomear advogados que não integram a carreira da Defensoria Pública para ocupar […]
DIÁRIO CATARINENSE Deputados dão primeiro passo para votar reduçãoPor 42 votos a 17, comissão entendeu que projeto que diminui idade para ser julgado por crime, de 18 anos para 16, não fere a ConstituiçãoEm sessão tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal avaliou ontem que a […]
DIÁRIO CATARINENSE Anvisa concede registro a droga oral contra a hepatite CA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu ontem o registro de novo medicamento para o tratamento da hepatite C crônica. Sofosbuvir é o terceiro remédio aprovado para a doença desde o começo deste ano e, combinado a pelo […]
Justiça determina perícia urgenteNova decisão do TJ-SC determina que se inicie imediatamente a perícia judicial das obras realizadas na ponte Hercílio Luz pelo Consórcio Monumento, para definição de eventuais valores a receber pela empresa. A urgência é para que o impasse não atrase ainda mais a retomada dos trabalhos em […]
Governo terá que ajustar contas para pagar dívidasCom a decisão do Supremo, SC terá cinco anos a menos que o previsto para quitar débitos. Procurador avalia que não há como questionar determinaçãoApós o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar parcialmente nesta semana a Emenda Constitucional 62, que previa o pagamento dos […]
Com o objetivo de uniformizar as ações da Procuradoria Geral do Estado (PGE) no âmbito administrativo e judicial, foi promovido, nesta segunda-feira, 30, encontro do comando da instituição com os procuradores-chefes das Regionais. A reunião foi coordenada pelo subprocurador-geral do Contencioso, Ricardo Della Giustina, junto com a subprocuradora-geral Administrativa, Rejane […]
VISOR (DC) Justiça determina perícia urgenteNova decisão do TJ-SC determina que se inicie imediatamente a perícia judicial das obras realizadas na ponte Hercílio Luz pelo Consórcio Monumento, para definição de eventuais valores a receber pela empresa. A urgência é para que o impasse não atrase ainda mais a retomada dos […]
PORTAL G1 Operação Zelotes investiga bancos, montadoras e empreiteirasPF apura suposta prática de suborno para anulação de débitos fiscais.Apuração envolve 70 empresas. Prejuízo estimado à Receita é de R$ 19 bi.Algumas das maiores empresas do país – entre bancos, montadoras e empreiteiras – são investigadas na Operação Zelotes, da Polícia […]
DIÁRIO CATARINENSE Governo terá que ajustar contas para pagar dívidasCom a decisão do Supremo, SC terá cinco anos a menos que o previsto para quitar débitos. Procurador avalia que não há como questionar determinaçãoApós o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar parcialmente nesta semana a Emenda Constitucional 62, que previa o […]