O Tribunal de Justiça de Santa Catarina proibiu os professores estaduais em greve de realizar manifestações a menos de 200 metros de qualquer prédio público do Estado. Atendendo ao pedido da Procuradoria Geral do Estado, o desembargador Jorge Luiz de Borba, em decisão liminar desta sexta-feira, 22, também determina que […]
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Greve da rede estadual será decidida na JustiçaGoverno e sindicato travam batalhas para comprovar legitimidade de suas ações e aguardam decisões que definirão futuro da paralisaçãoPrestes a completar dois meses de duração e depois de sucessivas tentativas de negociação sem consenso, a greve dos professores da rede estadual caminha para […]
DIÁRIO CATARINENSE Greve da rede estadual será decidida na JustiçaGoverno e sindicato travam batalhas para comprovar legitimidade de suas ações e aguardam decisões que definirão futuro da paralisaçãoPrestes a completar dois meses de duração e depois de sucessivas tentativas de negociação sem consenso, a greve dos professores da rede estadual […]
Três procuradores do Estado foram eleitos para integrar o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado (PGE). São eles, Luiz Dagoberto Correa Brião, Celso Antônio de Carvalho e André Doumid Borges. Eles foram escolhidos pelos colegas em pleito virtual realizado nesta quarta-feira, 20, e ficarão na função por dois anos. […]
PenhoraGrandes lojas de construção que pagariam diretamente a uma empresa devedora do Estado pelo fornecimento de material, terão que depositar 10% do valor na conta do Fisco estadual.A recente decisão do TJ/SC, a pedido da PGE, busca saldar a dívida de uma cerâmica do Sul catarinense, condenada por sonegação de […]
COLUNA RAÚL SARTORI PenhoraGrandes lojas de construção que pagariam diretamente a uma empresa devedora do Estado pelo fornecimento de material, terão que depositar 10% do valor na conta do Fisco estadual.A recente decisão do TJ/SC, a pedido da PGE, busca saldar a dívida de uma cerâmica do Sul catarinense, condenada […]
Reservas indígenas – Decisão no Oeste terá reflexos, diz procuradorDeterminação judicial que anulou portaria que criava área entre as cidades de Saudades e Cunha Porã tende a influenciar caso de PalhoçaA decisão do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) de anular a portaria que criava a reserva indígena de […]
DIÁRIO CATARINENSE Reservas indígenas – Decisão no Oeste terá reflexos, diz procuradorDeterminação judicial que anulou portaria que criava área entre as cidades de Saudades e Cunha Porã tende a influenciar caso de PalhoçaA decisão do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) de anular a portaria que criava a reserva […]
Disputa de terra – Justiça anula criação de reserva indígena no Oeste do Estado A Justiça Federal anulou a portaria da União que criou, em 2007, uma área indígena de 2,7 mil hectares entre os municípios de Saudades e Cunha Porã, no Oeste de Santa Catarina.A recente decisão é do […]
Reportagem sobre construção da nova ala do Cepon, na Capital, com menção ao parecer da PGE/SC sobre o assunto. http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/jornal–do–almoco/videos/t/edicoes/v/pacientes-do-cepon-desabafam-sobre-o-sofrimento-a-espera-da-ampliacao-do-centro-cirurgico/4188832/