DIÁRIO CATARINENSE Disputa de terra – Justiça anula criação de reserva indígena no Oeste do EstadoA Justiça Federal anulou a portaria da União que criou, em 2007, uma área indígena de 2,7 mil hectares entre os municípios de Saudades e Cunha Porã, no Oeste de Santa Catarina.A recente decisão é […]
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A Justiça Federal anulou a portaria da União que criou, em 2007, uma área indígena de 2,7 mil hectares entre os municípios de Saudades e Cunha Porã, no Oeste de Santa Catarina. A recente decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4ª), em Porto […]
TJ confirma legalidade de penhora O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) determinou a penhora de 10% dos créditos a receber de uma empresa de cerâmica de Tubarão, que é devedora de ICMS.Atendendo à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a 2ª Câmara de Direito Público decidiu que grandes lojas que […]
DIÁRIO CATARINENSE Reunião para definir cortes no orçamentoEncontro da presidente Dilma Rousseff com equipe ministerial durou cerca de quatro horas ontem em Brasília. Estimativa de fontes ligadas ao Planalto é que esforço resultará em economia de R$ 78 bilhõesO governo pretende combinar os cortes em gastos previstos no Orçamento deste […]
DIÁRIO CATARINENSE Governo quer contratar temporários para substituir professores grevistasSecretário estadual, Eduardo Deschamps diz ter ficado insatisfeito com rejeição de nova proposta enviada aos servidores públicos e promete mobilização para que as escolas do Estado voltem a funcionar normalmenteApós mais uma rodada de negociação sem consenso, a Secretaria de Educação […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) determinou a penhora de 10% dos créditos a receber de uma empresa de cerâmica de Tubarão, no Sul catarinense, que é devedora de ICMS. Atendendo à Procuradoria Geral do Estado (PGE), a 2ª Câmara de Direito Público decidiu, esta semana, que grandes […]
DIÁRIO CATARINENSE Greve no Magistério – Professores rejeitam proposta do governoAssembleia da categoria decidiu ontem pela continuidade da paralisação que já dura 52 diasOs professores da rede estadual de educação de Santa Catarina decidiram ontem pela continuidade da greve, que já dura 52 dias. A assembleia contou com a participação […]
DIÁRIO CATARINENSE Grevistas analisam proposta do TJ-SCApós avaliarem uma proposta oficial de acordo para o fim da greve na tarde de ontem, os servidores do Judiciário irão enviar um ofício ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) informando a posição da categoria. Segundo o diretor do Sindicato dos Servidores […]
DIÁRIO CATARINENSE Servidores recebem desconto de até 30% no salário pago em maioOs servidores em greve do Judiciário catarinense começaram, nesta semana, a receber comunicados informando o desconto de até 30% no salário líquido referente a abril. A autorização foi dada pela presidência do Tribunal de Justiça (TJ-SC) no começo […]
DIÁRIO CATARINENSE O peso da perda de LHS – O ato finalLacuna deixada pelo senador e ex-governador Luiz Henrique da Silveira na política é consenso entre os que circularam pelo Centreventos Cau Hansen ontem, incluindo Dilma Rousseff. Os nomes nacionais que deram peso à despedida ressaltaram o prestígio do catarinense, […]