DIÁRIO CATARINENSE SC avança 3,9% em desenvolvimento humano, mas perde posiçãoDistrito Federal conseguiu evoluir um pouco mais em um ano e ultrapassou Santa Catarina na lista que mapeia o desenvolvimento dos Estados com base em padrão de vida, educação, longevidade e segurança. São Paulo segue líderSanta Catarina continua entre os […]
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A Justiça Federal anulou portaria do Ministério da Justiça que ampliou de 893 para 4.846 hectares a reserva indígena Toldo Pinhal, situada nos municípios de Seara, Paial e Arvoredo, no Oeste catarinense. A decisão unânime do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4ª), sediado em Porto Alegre, nesta quarta-feira, […]
DIÁRIO CATARINENSE Inquérito dos atentados está parado há oito meses no Ministério Público de SCProcesso responsabiliza 80 pessoas por mais de 100 casos. Promotor relata equívoco na tramitação eletrônica e excesso de trabalho para justificar morosidade. Agora Justiça Federal cogita trazer presos de volta para Santa CatarinaOito meses após a […]
O Tribunal de Justiça (TJ) determinou a suspensão dos efeitos de um leilão de imóvel pertencente a um grande devedor do Estado de Santa Catarina. O galpão industrial, avaliado em R$ 1,2 milhão, foi arrematado por um banco que também era credor da empresa de Içara, no Sul catarinense. A […]
BLOG DO PRISCO Servidor que adere a PDI não tem direito a novas verbas trabalhistasEmpregado que aderiu a um Programa de Demissão Incentivada (PDI) ou Voluntária (PDV) esta impedido de reclamar, posteriormente na Justiça, outras verbas trabalhistas e de questionar a validade da cláusula que deu quitação total aos direitos […]
DIÁRIO CATARINENSE Polícia cumpre mandado judicial para retirar famílias de reservaProprietários de cerca de 50 casas construídas em área indígena teriam recebido as notificações da Fundação do Índio no ano passado para que saíssem dos terrenos ocupados de forma irregularAs polícias Militar e Federal foram mobilizadas na manhã de ontem […]
DIÁRIO CATARINENSE Imposto de Renda – À caça das fraudes nas redes sociaisAuditores da receita federal acessam perfis dos contribuintes no Facebook e Instagram em busca de sinais de luxo e ostentação incompatíveis com o padrão de rendimentos informados ao Fisco. Fotos de automóveis e viagens estão no alvoO sujeito […]
VISOR (DC) Contra a impunidadeUma lei que impedia a administração pública estadual de dar continuidade a processos disciplinares contra servidores caso eles acionassem o Judiciário foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça. A norma, aprovada em 2013, proibia que qualquer acusado (por exemplo, servidor denunciado por improbidade administrativa ou policial […]
O empregado que adere a um Programa de Demissão Incentivada (PDI) ou Voluntária (PDV) esta impedido de reclamar, posteriormente na Justiça, outras verbas trabalhistas e de questionar a validade da cláusula que deu quitação total aos direitos decorrentes do seu contrato de trabalho. A decisão é do Supremo Tribunal Federal […]
DIÁRIO CATARINENSE Mais benefícios à magistraturaNova lei orgânica está em elaboração no Supremo e prevê auxílios que aumentam os salários de magistrados e elevam os custos do JudiciárioAguardada há quase três décadas, a nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) suscita polêmica ainda em sua fase de esboço. Um dos […]