TRT mantém multa a governo de SC e Ceasa por permitir trabalho infantilJustiça manteve total de R$ 450 mil em multas, mas ainda cabe recurso.Reportagem flagrou adolescentes trabalhando em central de abastecimento.O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SC) manteve a condenação da Central de Abastecimento de Santa Catarina (Ceasa) e do […]
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DIÁRIO CATARINENSE Reajuste do Judiciário gira em torno de 40%As negociações entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério do Planejamento sobre o reajuste salarial dos servidores do Judiciário caminham para a conclusão. Interlocutores do tribunal que acompanham as discussões relatam que a expectativa é de que, até a […]
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DIÁRIO CATARINENSE Governo avalia opções de horário para ampliar jornada de trabalhoComissão irá apresentar alternativas de expediente. Proposta com maior probabilidade de ser escolhida estipula sete horas diárias e dá aos servidores o direito de optar por entrar às 12h ou às 13h, tendo uma hora a mais para compensaçãoCom […]
DIÁRIO CATARINENSE Servidores ameaçam paralisar atividades essenciais no RSEm protesto contra o parcelamento de salários que atingiu 47,2% do funcionalismo, servidores públicos estaduais prometem cruzar os braços hoje, batizada de Dia da Indignação. Apesar da mobilização colocar em xeque a prestação de serviços essenciais, o Palácio Piratini não tem uma […]
PORTAL G1/SC TRT mantém multa a governo de SC e Ceasa por permitir trabalho infantilJustiça manteve total de R$ 450 mil em multas, mas ainda cabe recurso.Reportagem flagrou adolescentes trabalhando em central de abastecimento.O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SC) manteve a condenação da Central de Abastecimento de Santa Catarina (Ceasa) […]
RestingaAtendendo à Procuradoria Geral do Estado, o Tribunal de Justiça de (TJ-SC) reconheceu a ilegalidade de uma decisão judicial de 1º grau que impedia a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) de conceder qualquer licença ambiental para corte de vegetação de restinga. Caso a determinação não fosse reformada, a Fatma ficaria […]
Bom sensoFinalmente, bom senso. O TJ-SC reconheceu a absurda decisão judicial de 1º grau que impedia a Fatma de conceder qualquer licença ambiental para corte de vegetação de restinga em todo o Estado. Não se considerou o fato de a vegetação típica de restinga nascer em qualquer lugar, não apenas […]
COLUNA PELO ESTADO (24 jornais do interior de SC) Restinga Atendendo à Procuradoria Geral do Estado, o Tribunal de Justiça de (TJ-SC) reconheceu a ilegalidade de uma decisão judicial de 1º grau que impedia a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) de conceder qualquer licença ambiental para corte de vegetação de […]
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