Centralizar todas as medidas de interdição das unidades prisionais em Santa Catarina na Corregedoria Geral de Justiça, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ). A proposta foi encaminhada ao corregedor-geral do TJ, desembargador Luiz Cézar Medeiros, pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), como forma de enfrentar o impasse gerado por […]
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DIÁRIO CATARINENSE SC terá presídio de segurança máximaConstrução de unidade com Regime Disciplinar Diferenciado e ampliação em Criciúma são as duas ações de maior impacto previstas para sanar déficits de vagas no sistema prisional. Ambas serão realizadas com dispensa de licitaçãoUm presídio de segurança máxima com 106 vagas para receber […]
Grandes nomes do Direito Constitucional brasileiro estarão reunidos em Florianópolis para a primeira edição do “Observatório da Suprema Corte”, um ciclo de conferências que debaterá as mais relevantes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos anos. O evento gratuito, que acontecerá nos dias 29 e 30 de setembro, é […]
A legalidade da demarcação da terra indígena no Morro dos Cavalos, na Grande Florianópolis, somente poderá ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, que, nesta quinta-feira, 27, anulou sentença de primeira instância que tinha […]
DIÁRIO CATARINENSE Ponte Hercilio Luz – À espera da resposta americanaTermina na segunda-feira o prazo para que a empresa American Bridge comunique o governo do Estado se fará ou não o restauro da estrutura histórica. Caso o retorno seja negativo, o plano B já teria sido traçado para restaurar a […]
COLUNA RAÚL SARTORI (Jornais do interior de SC) PonteIntegrados até recentemente à “indústria” da Ponte Hercílio Luz, que já consumiu mais de R$ 300 milhões do contribuinte catarinense, a construtora Espaço Aberto e o consórcio Florianópolis Monumento perderam mais uma: a justiça autorizou a continuidade das obras de sustentação do […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou que o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) pode continuar as obras de restauração da Ponte Hercílio Luz, na Capital. A decisão unânime é da 3ª Turma de Direito Público que, nesta terça-feira, 25, negou pedido feito pela construtora Espaço Aberto e pelo […]
DIÁRIO CATARINENSE Polêmica por pagamento de impostos por girafaZoo de Pomerode vai recorrer de decisão do Superior Tribunal de Justiça que estipula pagamento de aproximadamente R$ 27,4 mil em impostos por girafas importadas da África do Sul em 2007Quando o Zoo de Pomerode optou por incorporar girafas entre as atrações, […]
DIÁRIO CATARINENSE Secretários e procurador de Itajaí são afastados após operação policialSegunda ação do Gaeco na prefeitura em 40 dias cumpriu mandados de busca e prendeu agentes do primeiro escalão da administração suspeitos de envolvimento em irregularidadesA prefeitura de Itajaí amanheceu ontem sob a sombra de uma nova operação do […]
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